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ISBN 2236-7381 versión impresa

3° Encontro Nacional ABRI 2011 2011

 

Parlamento do Mercosul e a democratização da integração*

 

 

Karina L. Pasquariello Mariano

Professora do Depto. Antropologia, Política e Filosofia da FCL/UNESP, Coordenadora do Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Cultura e Desenvolvimento (GEICD) e Pesquisadora do CEDEC (Centro de Estudos de Cultura Contemporânea)

 

 


RESUMO

A trajetória da representação parlamentar no âmbito da integração regional no Cone Sul é o pano de fundo deste artigo que tem por objetivo analisar e compreender as implicações da institucionalização do Parlamento do Mercosul (Parlasul) para a democratização do processo desse integração. Partindo do pressuposto de que a constituição de uma instituição parlamentar é importante para a consolidação e aprofundamento de um processo de integração, pode-se afirmar que as fragilidades do Mercosul no tocante à sua consolidação e aprofundamento estariam relacionadas em certa medida com a própria fragilidade da ação parlamentar no âmbito da Comissão Parlamentar Conjunta e do próprio Parlasul. A suposição deste trabalho é que a constituição do Parlamento do Mercosul contribuiria com o processo de integração somente na medida em que conseguisse de fato superar as limitações vivenciadas pela Comissão Parlamentar Conjunta.

Palavras-chave: Integração regional; Parlasul; Mercosul; Democracia


 

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

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BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, Paulo Roberto de (coord.). "Tratado de Assunção" in Mercosul: Textos Básicos. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão/Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 1992.

DRUMMOND, Maria Cláudia. A Democracia Desconstruída. O déficit democrático nas relações internacionais e os parlamentos da integração. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.

KEOHANE, Robert O. Neoliberal institutionalism: a perspective on world politics in KEOHANE, Robert O. International institutions and State power. San Francisco: Westview Press, 1989.

MATLARY, Janne Haaland. "International theory and international relations theory: what does the elephant look like today and how should it be studied?". Bruxelas: Trabalho apresentado na 2nd ECSA - World Conference Federalism, Subsidiarity and Democracy in the European Union, 5 e 6 de maio de 1994.

TSEBELIS, George. Jogos ocultos. São Paulo: EDUSP, 1998.

YOUNG, Oran (ed). Global Governance: drawing insights from the environmental experience. Cambridge: MIT Press, 2000.

ENTREVISTAS

COIMBRA, Lelo. Brasília: Maio de 2011. (Deputado Federal / PMDB - ES).

COSTA FILHO, Antônio Ferreira da. Brasília: Maio de 2011. (Secretário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul).

DR. ROSINHA. Brasília: Maio de 2011. (Deputado Federal / PT - PR).

DRUMMOND, Maria Cláudia. Brasília: Maio de 2011. (Assessora do Senado Federal e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul).

MOLLING, Renato. Brasília: Maio de 2011. (Deputado Federal /PP - RS).

SERRANO, Marisa. Brasília: Maio de 2011. (Senadora/ PSDB - MS).

SIMON, Pedro. Brasília: Maio de 2011. (Senador/ PMDB - RS).

 

 

* Este artigo baseia-se em dados levantados pela pesquisa O Parlamento do Mercosul: mudança ou continuidade?, sob minha coordenação e que recebeu o apoio financeiro do CNPq.
1. Alguns exemplos: Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa; Conselho Nórdico; UIP (União Inter-Parlamentar); Assembleia Báltica; Assembleia Parlamentar da Cooperação Econômica do Mar Negro; Conferência Parlamentar da Iniciativa Centro-Europeia; Assembleia Interparlamentar da comunidade dos Estados Independentes; Parlamento Latino-Americano (Parlatino); Assembleia da União da Europa Ocidental; Assembleia Parlamentar da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte); Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE); Fórum Interparlamentar para as Américas (FIPA).
2. Alguns exemplos: Parlamento Europeu; Parlamento Andino; Parlamento do Mercosul; Parlamento Centro-Americano; Parlamento da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental; Assembleia Legislativa da África Oriental; Organização Interparlamentar da ASEAN (AIPO em inglês).
3. Apesar desse lado positivo, a  racionalidade dos atores é limitada pela capacidade destes de medir e conhecer seu entorno, reconhecendo que é impossível ter toda a informação e realizar todos os cálculos demandados para se atingir a certeza.
4. A Secretaria Administrativa sofreu uma pequena alteração com o Protocolo de Ouro Preto: foi incorporada ao organograma do bloco, mas não alterou seu status de instância de apoio operacional.
5. Os representantes de partidos de esquerda tentaram promover um bloco dentro do Parlasul, mas essa iniciativa não se concretizou.
6. A Presidência Pro Tempore do CMC é rotativa e dura 6 meses.
7. Nove Deputados Federais e nove Senadores.
8. É o único país que ainda não estabeleceu um prazo para a realização da eleição direta de seus representantes para o Parlasul.
9. Deputados Dr. Rosinha; Renato Molling e Lelo Coimbra; Senadores Marisa Serrano e Pedro Simon; e assessores Sr. Antonio Ferreira Costa Filho e Maria Cláudia Drummond.