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Print ISBN 2236-7381

3° Encontro Nacional ABRI 2011 2011

 

A parceria estratégica entre o Brasil e a União Europeia: convergências e divergências da agenda bilateral

 

 

Prof.ª Dr.ª Karine de Souza Silva

Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil. Pesquisadora Produtividade Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). CNPq. E-mail: karinesilva@cse.ufsc.br

 

 


RESUMO

Este artigo objetiva apresentar a parceria estratégica como o mais importante foro de interlocução entre os dois sócios. Para tal, parte-se da perspectiva histórica que evidencia os caminhos de aproximação entre a Europa comunitária e o Brasil. O item seguinte aborda o conceito de parceria estratégica e, na seqüência, serão relatadas as motivações que estimularam a cooperação bilateral. Por fim, no último tópico, a atenção se concentra na agenda de negociações, evidenciando as convergências e divergências da empreitada conjunta.

Palavras-chaves: Parceria Estratégica; Brasil; União Europeia


 

 

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Referências

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1. LESSA, Antônio Carlos. Dos entusiasmos de emergência à singularização do diálogo: as relações Brasil-União Europeia no marco da construção da parceria estratégica. Paper apresentado no ABRI-ISA Joint International Meeting, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 22/07/2009. p. 05.
2. Consultar artigos 131 a 136 do antigo Tratado de Roma.
3. LESSA, Antônio Carlos. Dos entusiasmos de emergência à singularização do diálogo: as relações Brasil-União Europeia no marco da construção da parceria estratégica. p. 06.
4. LESSA, Antônio Carlos. Dos entusiasmos de emergência à singularização do diálogo: as relações Brasil-União Europeia no marco da construção da parceria estratégica. p. 06.
5. São três as principais características desses acordos: 1) Contemplavam relações comerciais, de caráter não-preferencial. 2) Foram firmados com  nações latino-americanas consideradas como de relevante potencial  econômico; 3) Foram assinados bilateralmente entre um Estado e a CEE, ou seja, ainda não há, nesse período o nascimento de acordos entre a CEE e os modelos integração regional latino-americanos.
6. Na mesma década foram assinados Tratados de cooperação comercial com vários países latino-americanos: Argentina (1971), Uruguai (1973), México (1975), e Chile (1978).
7. Consultar: ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA. "O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, de uma Parte, e O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, de outra, (...); CONSTATANDO que a República Federativa do Brasil e a Comunidade Econômica Europeia desejam estabelecer um laço direto entre si a fim de manter, completar e ampliar as relações existentes entre a República Federativa do Brasil e os Estados membros da Comunidade Econômica Europeia; DECIDIDOS a consolidar, aprofundar e diversificar suas relações comerciais e econômicas em toda a extensão proporcionada por sua crescente capacidade, a fim de satisfazer às respectivas necessidades tendo em vista um benefício mútuo e explorando as complementaridades de suas economias num contexto dinâmico; CONSCIENTES do fato de que as relações comerciais mais dinâmicas desejadas pela República Federativa do Brasil e a Comunidade Econômica Europeia implicam uma cooperação que abranja as atividades comerciais e econômicas; CONSCIENTES de que uma tal cooperação é realizada entre parceiros iguais, embora tendo em consideração os respectivos níveis de desenvolvimento econômico e o fato de o Brasil pertencer ao Grupo dos "77";(...); DESEJANDO, por outro lado, contribuir para o desenvolvimento do comércio mundial, a fim de promover um crescimento econômico e um progresso social mais sólidos; RECONHECENDO a utilidade de um acordo quadro para a promoção dos objetivos de desenvolvimento e de crescimento econômico dos dois parceiros; DECIDIRAM concluir um acordo quadro de cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Comunidade Econômica Europeia". Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_cee_04_4219.htm. Acesso em 13 out 2009.
8. Nessa fase são assinados os primeiros acordos de segunda geração com os blocos de integração latino-americanos.
9. MEDEIROS, Marcelo de Almeida; LEITÃO, Natália. Bridge over trouble waters:  Brasil entre o Mercosul e a União Europeia - Metamorfoses institucionais de uma relação assimétrica (1980-2008). Paper apresentado no ABRI-ISA Joint International Meeting, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 22/07/2009. p. 07.
10. Esses financiamentos têm por objetivo a transferência de tecnologias e know-how para pequenas e médias empresas para promover o desenvolvimento regional e são direcionados a diversos setores como agricultura, pesca, manufaturados, energia, serviços, etc. Disponível em: http://aei.pitt.edu/6661/01/003641_1.pdf . Acesso em 13 agosto 2009. p. 196.
11. Nesse sentido, consultar DECRETO Nº 1.721, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995 promulgado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_cee_14_4232.htm . Acesso em 13 agosto 2009.
12. "Uma de suas características capitais é a inclusão, por um lado, da cláusula democrática, a qual condiciona a parceria institucional ao respeito dos princípios políticos pluralistas e dos direitos humanos e, por outro lado, da cláusula evolutiva, que permite às partes de ampliar as áreas de aplicação do acordo sem a necessidade de renegociá-lo integralmente. Sem embargo, para regimes políticos recém saídos de experiências autoritárias, esta condicionalidade contribui para a consolidação da democracia na América Latina, de forma geral e, no Brasil, de forma particular. Ainda, a flexibilidade introduzida pela cláusula evolutiva dos acordos de terceira geração oferece à CEE a possibilidade de adaptar os incrementos dos referidos acordos segundo o ritmo de amadurecimento político-econômico dos seus parceiros". MEDEIROS, Marcelo de Almeida; LEITÃO, Natália. Bridge over trouble waters: Brasil entre o Mercosul e a União Europeia - Metamorfoses institucionais de uma relação assimétrica (1980-2008). p. 09.
13. REGULAMENTO (CEE) N.o 443/92 DO CONSELHO de 25 de Fevereiro de 1992 relativo à ajuda financeira e técnica e à cooperação econômica com os países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia. JO L 52 de 27.2.1992, p. 1.
14. Consultar o artigo 29 do Acordo-Quadro de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil. DECRETO Nº 1.721, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995 promulgado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_cee_14_4232.htm. Acesso em 13 agosto 2009.
15. LESSA, Antônio Carlos. Dos entusiasmos de emergência à singularização do diálogo: as relações Brasil-União Europeia no marco da construção da parceria estratégica. p. 06.
16. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_cee_17_4235.htm. Acesso em 13 agosto 2009.
17. Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_cee_21a_5278.htm.
18. "As atividades de cooperação podem assumir as seguintes formas: a) Projetos conjuntos de IDT; b) Visitas e intercâmbio de cientistas, investigadores e peritos; c) Organização conjunta de seminários, conferências, simpósios e workshops científicos, bem como a participação de peritos nessas atividades; d) Ações concertadas, tais como agrupamentos de projetos de IDT já executados de acordo com os procedimentos aplicáveis aos programas de IDT de cada Parte, e redes temáticas; e) Intercâmbio e uso conjunto de equipamentos e materiais; f) Intercâmbio de informações sobre as práticas utilizadas, a legislação, a regulamentação e os programas relevantes para efeitos da cooperação no âmbito do presente Acordo, incluindo a troca de informações sobre políticas no domínio da ciência e tecnologia; g) Quaisquer outras modalidades recomendadas pelo Comitê Diretivo, previsto no Artigo VI, e que estejam em conformidade com as políticas e procedimentos aplicáveis em ambas as Partes". Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_cee_21a_5278.htm.
19. COMISSÃO EUROPEIA. Acordo-quadro inter-regional de cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e o Mercado Comum do Sul e os seus Estados- partes, por outro - Declaração conjunta relativa ao diálogo político entre a União Europeia e o MERCOSUL. Jornal Oficial nº L 069 de 19/03/1996 p. 0004 - 0022. L 112 29/04/1999. P. 66. Disponível em:  http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:21996A0319(02):PT:HTML. Acesso em 13 setembro 2010.
20. PELANT, Mátyas. A parceria estratégica entre o Brasil e a União Europeia. In: SILVA, Karine de Souza. As relações entre a União Europeia e a América Latina: convergências e divergências da agenda birregional. Florianópolis: Ed UFSC/Boiteux, 2011. p. 127-140.
21. BARTHELMESS, Eugênia (2008). Brasil e União Europeia: a construção de uma parceria estratégica. Tese apresentada ao LIII Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco - Ministério das Relações Exteriores. Brasilia: mimeo, 2008. p. 37.
22. O principal parceiro comercial do Canadá são os Estados Unidos, e a UE fica em segundo lugar.  Os principais parceiros comerciais do Japão são os Estados Unidos e China, e a UE ocupa terceiro lugar na lista. BARTHELMESS, Eugênia (2008). Brasil e União Europeia: a construção de uma parceria estratégica. p. 69.
23. LESSA, Antônio Carlos. Dos entusiasmos de emergência à singularização do diálogo: as relações Brasil-União Europeia no marco da construção da parceria estratégica. p. 06.
24. BARTHELMESS, Eugênia (2008). Brasil e União Europeia: a construção de uma parceria estratégica. p. 37. "(...) Com os Estados Unidos e o Canadá, contatos políticos baseados em reuniões de Cúpula e em nível ministerial, bem como canais de coordenação em diferentes áreas foram estabelecidos pelas respectivas Declarações Transatlânticas, ambas de 1990. No caso dos EUA, entendimentos adicionais em 1995 (a Nova Agenda Transatlântica) e 1998 (a Parceria Econômica Transatlântica) vieram completar a complexa estrutura do relacionamento bilateral; Com o Japão, uma Declaração Conjunta de 1991 deu início a reuniões de Cúpula e ministeriais; foi apenas em 2001, no entanto, à altura da décima Cúpula, que um Plano de Ação estabeleceu metas comuns e transformou o conjunto de contatos em uma estrutura organizada; Com a China, o canal político de alto nível foi estabelecido em 1994, por Notas Reversais; a estrutura regular do relacionamento, desde as reuniões ministeriais até os diálogos setoriais, só veio a ser definida em 2002, novamente por Troca de Notas; As reuniões de Cúpula e em nível ministerial com a Rússia, bem como os canais técnicos temáticos, tiveram início em 1997, por meio de um Acordo de Parceria e Cooperação. Este foi complementado pela criação, em 2003, dos chamados  "espaços  comuns",  que   atribuíram  profundidade  adicional  ao relacionamento;  No  caso  da  Índia,  as  reuniões  de  Cúpula  precederam o estabelecimento da parceria estratégica, formalizada apenas por ocasião da quinta Cúpula. Um Plano de Ação, adotado pela sexta reunião de Cúpula (2005), definiu os temas centrais da parceria e organizou os contatos institucionais".
25.  Consultar: EUROPEAN COMMISSION. BRAZIL. COUNTRY STRATEGY PAPER 2007-2013. Disponível em: http://www.eeas.europa.eu/brazil/csp/07_13_en.pdf. Acesso em 25 jun 2011.
26. EUROPEAN COMMISSION. BRAZIL. COUNTRY STRATEGY PAPER 2007-2013. Disponível em: http://www.eeas.europa.eu/brazil/csp/07_13_en.pdf. Acesso em 25 jun 2011.
27. GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Desafios brasileiros na Era dos Gigantes. Rio de Janeiro, Contraponto, 2005. p. 431 e ss.
28. GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Desafios brasileiros na Era dos Gigantes. p. 344 e ss.
29. EUROPEAN COMMISSION. BRAZIL. COUNTRY STRATEGY PAPER 2007-2013. Disponível em: http://www.eeas.europa.eu/brazil/csp/07_13_en.pdf. Acesso em 25 jun 2011.
30. EUROPEAN COMMISSION. BRAZIL. COUNTRY STRATEGY PAPER 2007-2013. Disponível em: http://www.eeas.europa.eu/brazil/csp/07_13_en.pdf. Acesso em 25 jun 2011.
31. Consultar artigo 4º, parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil.
32. EUROPEAN COMMISSION. BRAZIL. COUNTRY STRATEGY PAPER 2007-2013. Disponível em: http://www.eeas.europa.eu/brazil/csp/07_13_en.pdf. Acesso em 25 jun 2011.
33. O documento encontra-se disponível em:  http://www.mp.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/brasil_municipios/plano_acao.pdf
34.  COUCIL OF THE EUROPEAN UNION. Third European Union-Brazil Summit. Joint Statement. Stockholm, 6 October 2009. 14137/09 (Presse 285). Disponível em http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/er/110440.pdf . Acesso em 15 setembro 2010.
35. COUNTRY STRATEGY PAPER (CSP). Disponível em http://ec.europa.eu/delegations/brazil/eu_brazil/index_pt.htm . Acesso em 15 setembro 2010.
36. O Instituto de Estudos Europeus (IEE) é formado por um consórcio que congrega oito Universidades brasileiras (USP, UNICAMP, UFSC, UFG, UFMG, UNESP, UFPI, UFPA) e sete associadas Europeias (École Nationale d'Administration; Universidade do Porto; Université Libre de Bruxelles; Brunel University, Università degli Studi La Sapienza; Karlstads Universitet ; Freie Universität Berlin). http://www.ibe.usp.br/site/
37. IV CÚPULA BRASIL-UNIÃO EUROPEIA. DECLARAÇÃO CONJUNTA BRASÍLIA, 14 DE JULHO DE 2010. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-conjunta-brasil-uniao-europeia-mocambique-relativa-a-parceria-para-o-desenvolvimento-sustentavel-de-bioenergia. Acesso em 27 fevereiro 2010.
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39. ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO EUROPEIA SOBRE CERTOS ASPECTOS DOS SERVIÇOS AÉREOS 2. ACORDO SOBRE A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO EUROPEIA. Disponível em:  http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/atos-assinados-por-ocasiao-da-iv-cupula-brasil-uniao-europeia-brasilia-14-julho-de-2010. Acesso em 27 fevereiro 2010.
40. IV CÚPULA BRASIL-UNIÃO EUROPEIA. DECLARAÇÃO CONJUNTA BRASÍLIA, 14 DE JULHO DE 2010. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-conjunta-brasil-uniao-europeia-mocambique-relativa-a-parceria-para-o-desenvolvimento-sustentavel-de-bioenergia. Acesso em 27 fevereiro 2010.
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