ISBN 2236-7381 versão
impressa
ISBN 2236-7381 versão impressa
3° Encontro Nacional ABRI 2011 2011
Política externa brasileira e a Ásia: as relações Brasil-Leste Asiático de JK a Lula
Letícia Cordeiro Simões
RESUMO
Este artigo tem como função tratar especificamente do histórico das relações entre o Brasil e os países do Leste Asiático através de uma breve análise da história da política externa brasileira, a partir da década de 1950 quando o país passa a mirar outros parceiros políticos, comerciais e estratégicos, expandindo seus horizontes. O objetivo deste artigo é buscar entre o período dos governos de JK e Lula os traços de política externa que se voltam para o Oriente mais distante, procurando entender através de quais mecanismos e instrumentos o Brasil se relaciona com aquela região, recuperando brevemente a raiz destas relações, com a intenção de especular os desdobramentos futuros da relação Brasil-Leste Asiático e suas potencialidades.
Palavras-chave: Leste Asiático, Política Externa Brasileira
Introdução
Por muito tempo, a Política Externa Brasileira esteve voltada para dois pontos principais: os Estados Unidos (EUA), e seus vizinhos latino-americanos. Há uma relação triangular existente entre Brasil, América Latina e Estados Unidos que se instaura desde os anos 1930 e se estende até a década de 1990, mas que ainda hoje é bastante presente. (RICUPERO 2006:15).
De Rio Branco até a Segunda Guerra Mundial, o país vivenciou três fases no que diz respeito à política externa. A primeira delas foi de americanização com Rio Branco, seguida por uma fase de alinhamento automático com os Estados Unidos até o final da República Velha (1930) e por fim a equidistância pragmática no primeiro governo Vargas com a barganha de interesses entre EUA e Alemanha até 1942 (OLIVEIRA 2005:29;55).
Com o início Guerra Fria o mundo é divido em áreas de influência e a América Latina constituiu-se, basicamente, em área de influência dos EUA, que passava a trabalhar sua política externa criando organismos internacionais para alicerçar sua liderança. E apesar das expectativas latino-americanas de laços de solidariedade e aproximação política, econômica e social com os EUA a região foi deixada em segundo plano por estar geoestrategicamente distante dos cenários da Guerra Fria (OLIVEIRA 2005: 56-59).
Durante o governo Dutra e o segundo governo Vargas, o Brasil esperava ser tratado como aliado preferencial dos EUA pelo papel que teve na Segunda Guerra, mas por estar incluído no sistema de poder norte-americano com o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), foi deixado de lado (OLIVEIRA 2005:62;64).
Foi apenas no governo de Juscelino Kubitschek (JK) que o Brasil começou a abrir seus horizontes no que diz respeito ao multilateralismo na política externa, mesmo que este fato só tenha ficado claro com a Política Externa Independente (PEI) de Jânio Quadros e só viesse a se concretizar no governo de Ernesto Geisel na década de 1970. Com JK, apesar da Operação Panamericana (OPA), o Brasil já passava a buscar investimentos externos da Europa e da Ásia, para as indústrias de construção naval, metalurgia e automobilística (OLIVEIRA 2005:78-79 Apud FRAGOSO 1984: 15-16).
Ásia e Política Externa Brasileira: de JK a Lula
"Para boa parte dos brasileiros, a Ásia configura uma unidade de denominação - Ásia, asiáticos - porém, observando-se objetivamente, percebe-se que essa unidade, corresponde, de fato à mera denominação" (CERVO 2008:273). Devido à imigração e ao intercâmbio econômico, China, Japão e Coréia do Sul são os países mais conhecidos da região, que ainda assim é marginalizada nas prioridades do Itamaraty (MASIERO 2007: 275).
Segundo Masiero, pouca é a atenção dada pela política externa brasileira durante todo o período republicano à Ásia, seja pela distância física ou por desconhecimento no que diz respeito a uma relação. À região asiática, considerada por diversos pensadores como a região mais dinâmica do planeta em termos de capitalismo (ARRIGHI 1996:370-371), fora destinado o segundo plano dos interesses políticos e econômicos do Brasil, uma vez que as prioridades sempre foram os países vizinhos, a potência norte-americana e os países europeus (MASIERO 2007:274-275).
São várias as formas de denominar a Ásia, por cortes geográficos ou políticos. Para efeitos deste trabalho denominarei de Nordeste Asiático a região que inclui China, Japão e Coréia do Sul; Sudeste Asiático, a região que engloba os dez países membros da ASEAN (Malásia, Tailândia, Indonésia, Cingapura, Filipinas, Brunei, Myanmar, Vietnã, Laos e Camboja); e Leste Asiático a região que inclui os países do Nordeste e Sudeste Asiáticos.1
Apesar de escassas nos últimos 20 ou 30 anos, o Brasil possuiu e ampliou suas relações diplomáticas com a Ásia criando Embaixadas em diversas capitais da região, trocando visitas oficiais e aumentando as trocas comerciais principalmente com Japão e China. Ainda assim não é possível verificar a existência de uma política externa brasileira voltada para a Ásia e as relações entre Brasil e Ásia são ainda muito aquém do que poderiam ser (OLIVEIRA 2000: 455-456).
"As relações com o Leste Asiático são resultantes de mais de um século de amizade e cooperação" (MASIERO 2007: 265). Iniciaram-se com uma missão enviada à China por D. Pedro II em 1879. Mas foi com o Japão e não com a China -por proibição do governo - que o Brasil iniciou uma corrente migratória em 1895 com a assinatura de um Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre os países que estabeleceu companhias específicas que recrutavam e transportavam os emigrantes japoneses para as lavouras de café de São Paulo (AMORIM & OLIVEIRA 2000: 475).
Porém, foi a partir da década de 1950 com o contexto internacional favorável à elevação do Terceiro Mundo, que a Ásia começou a surgir como uma opção para o governo brasileiro, mesmo que de maneira tímida. A Política Externa de JK, também voltada para a captação de capital estrangeiro para a realização de seu Plano de Metas foi favorecida pela concorrência que os países em processo de reconstrução econômica como Alemanha e Japão faziam com os EUA, que tinham a tendência de permanecer negligentes à América Latina (OLIVEIRA 2005: 76). A participação norte-americana na indústria de construção naval, metalúrgica e automobilística era inexistente enquanto os investimentos japoneses e europeus se mostravam fundamentais para retomar o desenvolvimento brasileiro.
A Operação Panamericana deixou claro para o Brasil que a tendência de divergência de interesses entre o país e os EUA era cada vez mais crescente (AMORIM & OLIVEIRA 2000:478). Enquanto a intenção brasileira era buscar resultados para o subdesenvolvimento do país, os norte-americanos estavam voltados para a manutenção da segurança internacional. Esta constatação foi a base para a política externa brasileira tentar ao mesmo tempo diminuir sua dependência com os EUA e aumentar seu número de parcerias autônomas.
A PEI (1961-1964) surgiu como uma crítica à bipolaridade e foi um reflexo da constatação de que os EUA, através da OPA, não viabilizariam o processo de desenvolvimento brasileiro. Tal política, que apresentou-se no governo Jânio Quadro muito mais como uma intenção, era uma opção ao paradigma de política exterior americanista, e tinha como bases a autonomia e a universalização com a busca de novos mercados e a utilização da universalização para o alcance da autonomia. Além disso, abriu caminho para uma maior relação brasileira com a Ásia através da consciência de que Ásia, África e América Latina compartilhavam de problemas e condições básicas como subdesenvolvimento e proximidades quanto a sua inserção internacional (OLIVEIRA 2005:85-88).
Com o golpe militar de 1964, a PEI sofreu um breve retrocesso no governo de Castelo Branco, que se aproximava dos EUA e condenava posturas neutralistas, interdependentes e a favor do relacionamento com o Terceiro Mundo. Foi apenas com o governo de Geisel, na metade da década de 1970 que os propósitos da PEI conseguiram ser de fato implementados, através do Pragmatismo Responsável.
A partir do governo de Costa e Silva as tendências americanistas da política externa perderam espaço novamente. Percebia-se a maior preocupação norte-americana com a manutenção da segurança mundial em detrimento do relacionamento com o Brasil. Com a diplomacia da prosperidade, que aproximou novamente o Brasil dos países de Terceiro Mundo, o governo mais uma vez reconheceu a aproximação com as diretrizes de países em desenvolvimento e o afastamento das norte-americanas.
O governo Geisel de meados de 1970 implantou, partindo de uma estrutura econômica já existente no país, a política externa pragmática e responsável que procurava definir suas relações com os EUA e diversificar relacionamentos e parcerias com países desenvolvidos e com o Terceiro Mundo. Caracterizada pelo afastamento dos EUA, e pela aproximação com novos parceiros e reaproximação com antigos, a política externa de Geisel correspondeu de fato à universalização da política externa brasileira. Uma das posições brasileiras tomadas no contexto internacional que caracterizaram sua nova disposição no cenário foi o reconhecimento da China continental como República Popular da China e o descredenciamento de Taiwan, com tomadas de decisão contrárias às dos EUA ao se tratar de China, agindo conforme os próprios interesses e necessidades do país e não sob a influência norte-americana (OLIVEIRA 2005: 107-154).
Foi inclusive com a China que o Brasil conseguiu criar e manter laços de cooperação significativos no âmbito Sul-Sul estabelecendo ações conjuntas e levantando tópicos de interesse mútuo na agenda internacional, principalmente a partir de 1974 com o restabelecimento das relações diplomáticas de Brasil e China. (Gabinete do Conselho de Estado da República Popular da China 2003: 6) Era importante para a política externa brasileira, que tinha larga atuação nos fóruns multilaterais, a aproximação com a China pela credibilidade e legitimidade que traria às ações brasileiras.
Enquanto a China era percebida pelo Brasil como uma oportunidade, o Brasil era visto com bons olhos pelos investidores estrangeiros. Neste momento o país estreitou laços com a República Federal da Alemanha e com o Japão, que retomava seus investimentos no país, o que possibilitava maior intercâmbio comercial, investimentos e cooperação tecnológica. O Japão, por sua vez associava-se a empresas estatais brasileiras sinalizando a busca por uma convergência de interesses e procurando por estabilidade política em seus investimentos.
A universalização da política externa brasileira procurava inserir duplamente o país no sistema internacional tanto no Primeiro quanto no Terceiro Mundo. O período inicial da política externa universalista coincide com a busca de novos padrões de inserção das novas potências, Alemanha e Japão, o que lhe possibilitou uma maior margem de barganha. Contudo, esta posição privilegiada é diminuída quando os EUA modificam sua dinâmica de econômica para de contenção devido a expansão soviética na Guerra Fria (OLIVEIRA 2005 155-179).
O último governo militar, de João Batista Figueiredo costuma ser entendido como aquele que, na política externa, retorna lentamente para uma inserção do país no contexto latino-americano. Contudo, Figueiredo é o primeiro presidente brasileiro a visitar a China já em 1984, visitando também o Japão no mesmo ano e assinando acordos sobre a imigração japonesa e cooperação em ciência e tecnologia (MASIERO 2007: 282-291).
A política externa do primeiro governo civil pós-governos militares, o de José Sarney, manteve a mesma linha interdependente de atuação, mas sua implementação se tornava diferente devido aos contextos externo e interno do momento. Após o final da Guerra Fria e com a chegada da década de 1990, depois de passar por uma transformação política na década anterior, o Brasil passou por outra mudança, mas desta vez no plano econômico com o esgotamento do modelo de desenvolvimento essencialmente controlado pelo Estado. Sendo assim, o país passou a aderir um outro sistema econômico, o liberal de comércio, que incluía a abertura de seu mercado e a reforma do Estado.
Quanto à política externa do país, suas diretrizes permaneceram basicamente as mesmas, apesar da tentativa do retorno de uma aliança especial com os EUA incentivada no governo Collor, que não teve apoio da população ou do Itamaraty. Com o governo de Itamar Franco, a política externa brasileira retomava sua linha de universalismo e diversificação de parcerias que dura até o governo Lula, mas sem abandonar a tendência fortalecida desde o governo Figueiredo que dava ênfase à região, com o país envolvendo-se em diversos processos de integração regional, dentre eles o Mercado Comum do Sul (Mercosul) (OLIVEIRA 2005:201-234).
A partir do pós-Guerra Fria, e principalmente com a redemocratização, estudiosos como H. Oliveira (OLIVEIRA (2005: 236); e A. Oliveira (OLIVEIRA 2000: 455) enxergam uma clara dificuldade no desenvolvimento e priorização das relações Brasil-Ásia, devido a maior importância que os compromissos ocidentais parecem ter para o Brasil, apesar do interesse da ampliação de relações políticas e comerciais que o Itamaraty parece demonstrar (Report do MRE: Ásia e Oceania: Comércio e Investimento). Contudo, pela não existência de uma política externa brasileira reservada para a Ásia, não são enxergadas as maneiras de atingir este objetivo.
Atualmente, a partir do governo Fernando Henrique e com a continuação no governo Lula, nota-se um reaquecimento do relacionamento brasileiro com parte da Ásia, que pode ser exemplificada pela criação do Fórum de Cooperação América Latina-Ásia do Leste (FOCALAL)2 que surge como opção para a aproximação política e econômica das regiões com a institucionalização das negociações entre América do Sul e Ásia do Leste (OLIVEIRA 2005:254).
As relações brasileiras com o Leste Asiático
Segundo Masiero com China, Coréia do Sul e Japão o Brasil mantém profundas relações políticas, econômicas e culturais, apesar do relacionamento ainda reduzido com a região do Leste Asiático, se comparada à relação com a América do Norte e Europa (MASIERO 2007: 265). Para H. Oliveira, a relação brasileira com o Japão é entendida como inercial, com a Coréia do Sul incipiente e com o Sudeste Asiático praticamente inexistente. Mas o relacionamento brasileiro com a China demonstra um crescimento intenso e um estreitamento principalmente comercial e no que diz respeito às questões das relações Sul-Sul (OLIVEIRA 2005:237). Tal relacionamento poderá servir como carro-chefe das relações Brasil-Leste Asiático e poderá ainda incentivar o governo brasileiro a olhar de maneira mais cuidadosa para àquela região podendo, no futuro, abrir as portas para um relacionamento mais intenso entre as duas regiões.
Exemplo disso é a criação da FOCALAL, em 1999 a partir de uma iniciativa Chileno-cingapurense que conta com a participação ativa e relevante do Brasil.3 O fórum, tem como principal função promover o diálogo político e econômico e a cooperação entre as regiões e seus países membros, o que vem sendo alcançado através de uma intensificação do comércio entre América Latina e Leste Asiático. Nos seus dez primeiros anos de existência, o comércio entre as regiões quadruplicou e os laços de relacionamento entre os países se aprofundaram. Contudo, o fórum possui membros muito díspares como o Japão e Myanmar no Leste Asiático e o Brasil e a Nicarágua na América Latina (Report do MRE: Ásia e Oceania: FOCALAL).
Desde a virada do século, o continente asiático se tornou o principal parceiro econômico brasileiro no que tange as exportações, com destaque especial para a China que a partir de 2009 se tornou o maior mercado de exportações e principal sócio comercial brasileiro. Além da China, o comércio e o investimento brasileiros se expandiram em outros países da Ásia como a Indonésia, a Índia e a Coréia do Sul.
O Brasil é para a Ásia fonte de matéria-prima e insumos básicos, e o interesse brasileiro naquela região, está voltado para demanda por investimentos, acesso ao grande mercado asiático e a sua tecnologia de ponta (Report do MRE: Ásia e Oceania: Comércio e Investimentos). Atualmente o Brasil tem acordos de energia com Japão, China,Coréia do Sul, Vietnã, Indonésia e Filipinas com o intuito de tornar-se um centro de distribuição do etanol brasileiro através dos territórios de Coréia do Sul e Japão (Report do MRE: Ásia e Oceania: Energia). Além disso, a concessão para construção do Trem Bala que ligará Rio de Janeiro e São Paulo é disputada pelos três países líderes de tecnologia de ponta no Leste Asiático4 (Report do MRE: Ásia e Oceania: Transporte e infra-estrutura).
Japão
Iniciadas em 1895 com o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, as relações diplomáticas entre Brasil e Japão se aprofundaram em 1908 com a chegada do primeiro grupo de 781 imigrantes japoneses que foram levados às fazendas de café do interior de São Paulo. A expansão nos fluxos migratórios aconteceu, tanto de japoneses que vinham para o Brasil como de brasileiros que mais tarde foram para o Japão, o que serviu de elementos de atração política e de negócios ao ligar ética e culturalmente dois povos que a princípio tinham pouco em comum (CERVO 2008: 276-277).
Os fluxos migratórios do Japão para o Brasil foram interrompidos com a Segunda Guerra e retomados apenas em 1955 (AMORIM & OLIVEIRA 2000:476), com maior destaque a partir da década de 1960 com a instalação de fábricas japonesas no Brasil (MASIERO 2007:286). Contudo, a partir da metade da década de 1980, o fluxo migratório se inverteu e os brasileiros filhos ou netos de japoneses passaram a emigrar para o Japão em busca de oportunidades e melhores remunerações (AMORIM & OLIVEIRA 2000:476). Com o relacionamento Brasil-Japão retomado oficialmente em 1952 com a assinatura do Tratado de Paz (AMORIM & OLIVEIRA 2000: 478), a partir da década de 1950 com o crescimento do fluxo migratório japonês e da economia daquele país, aumentou também o número de acordos assinados bilateralmente (MASIERO 2007:282).
O relacionamento brasileiro com o Japão começava a se estruturar, em termos econômicos, com o país oriental suprindo as necessidades brasileiras de insumos básicos e bens de capital, e o Brasil tornando-se fornecedor de matérias-primas e produtos agrícolas para o Japão. Em 1957, o governo do Japão, assinou o acordo Lanari-Horikoshi que formalizava a participação do país na construção da Usiminas, e no ano seguinte um consórcio de 35 empresas formou a Nippon Usiminas e comprou 40% de suas ações. Além da Usiminas, na década de 1950, ainda houve transferência de indústrias têxteis do Japão para o Brasil, instalação dos Estaleiros Ishibrás no Rio de Janeiro e da fábrica da Toyota em São Paulo. (OLIVEIRA 2005:78-81).
Ainda na década de 1960, o estabelecimento da Zona Franca de Manaus em 1967 incentivou a atração de investimentos japoneses para o Brasil.5 Os investimentos do Japão para o Brasil na década de 1970 se concentravam nas indústrias intensivas em energia e recursos naturais.6 Também no início da década, o Brasil recebeu a visita do então primeiro-ministro japonês Kakuei Tanaka, retribuída em 1976 pelo presidente Geisel, quando foi estabelecido um mecanismo de consulta permanente entre os dois países (AMORIM & OLIVEIRA 2000:480).
Na mesma década devido as altas taxas de crescimento econômico brasileiro, o investimento japonês retorna ao Brasil com maior intensidade e outros acordos foram assinados por parte dos dois países. Na década de 1980 o Brasil recebeu novamente a visita do primeiro-ministro japonês Zenko Suzuki e em 1984, Figueiredo visitou o Japão e assinou acordos sobre migração e ciência e tecnologia.
Em 1988 já na redemocratização, o Brasil recebeu a visita do príncipe Fumihito, e o Japão, no ano seguinte a visita do presidente José Sarney pela morte do imperador, mesmo ano em que foi negociado um empréstimo japonês para as renegociações da dívida externa brasileira. Contudo, na década de 1980 houve uma retração do fluxo de capital japonês para o Brasil devido a diminuição da complementariedade existente no comércio entre os dois atores até então (AMORIM & OLIVEIRA 2000:483).
Na década de 1990 outros acordos foram assinados, e empréstimos concedidos como os que foram feitos do Japão para o Brasil, principalmente para o desenvolvimento de projetos ambientais em diversos Estados brasileiros. Em 2000 foi assinado um acordo sobre os empréstimos japoneses para o país com a intenção de promover o desenvolvimento. Em 2004 o então primeiro-ministro japonês Jonichiro Koizumi visitou o Brasil e tratou de assuntos referentes ao incentivo às relações bilaterais e no âmbito do Mercosul, as reformas do Conselho de Segurança e estabeleceu o Japan-Brazil Council for the 21st Century, que seria responsável por dar início as comemorações do centenário da imigração japonesa no Brasil em 2008, fortalecendo suas relações bilaterais (MASIERO 2007:282-283).
Apesar da diminuição da interdependência entre Brasil e Japão na virada do milênio pela desaceleração do crescimento japonês, a parceria bilateral entre os países não sofreu gravemente com as relações mais escassas, devido principalmente, a postura do governo Lula (CERVO 2008:277). A mais recente visita do então presidente em solo nipônico - e também aos demais países do Nordeste asiático - foi em 2005, que resultou na assinatura de três memorandos na área de desenvolvimento e de ciência e tecnologia, e no compromisso de desenvolver conjuntamente os projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto (MASIERO 2007:283). Na gestão do presidente Lula,foram feitos ainda avanços importantes pela atuação conjunta em terceiros mercados7 (Report do MRE: Ásia e Oceania: Comércio e Investimentos).
Desde 1989 até o ano de 2004 a exportação do Brasil para o Japão se manteve na faixa dos US$ 2,5 bilhões por ano crescendo a partir de 2005 significativamente e atingindo o total de US$ 7,14 bilhões em 2010. As importações brasileiras do Japão vem crescendo desde 1989 quando eram US$ 1,38 bilhões chegando aos US$ 6,98 bilhões em 2010 (Tabela de Balança Comercial Brasil-Japão do MDIC.).
China
O relacionamento de Brasil e China, apesar de crescente nas últimas duas décadas, não é recente. Em 1879 D. Pedro II comandou uma missão para a China que pretendia inaugurar os fluxos de comércio entre os países e tentar estabelecer uma corrente migratória para o Brasil. Tais correntes migratórias relacionavam-se com a preocupação do governo brasileiro desde a metade do século XIX com o "branqueamento da população" (MASIERO 2007: 268).
Já na República, os países assinaram diversos acordos, um dos primeiros, a convenção de arbitramento de 1909 e Tratado de Amizade de 1943. (MASIERO 2007: 291). Apesar do interesse brasileiro no mercado chinês desde 1961 quando houve a missão comercial brasileira à China coordenada pelo vice-presidente João Goulart, apenas do início de 1970 datam as primeiras tentativas de reaproximação de comércio com o país com a venda de açúcar e café solúvel em 1971 (OLIVEIRA 2005: 156). Em 1974 foi assinado um acordo para a instalação das Embaixadas chinesa e brasileira em Brasília e em Pequim. (MASIERO 2007: 291).
A partir da década de 1980, momento em que a China impulsionou seu desenvolvimento tardio, as relações sino-brasileiras começaram a ser estreitadas através de um esforço diplomático das duas partes devido a convergência dos seus modelos de desenvolvimento (CERVO 2008:278). Em 1982 é assinado o acordo de cooperação cientifica e tecnológica e em 1984, com a visita de Figueiredo a China, o acordo de cooperação no uso pacífico da energia nuclear.
Em 1988 a China é visitada pelo presidente José Sarney, mas já em 1985 havia sido firmados acordos de cooperação cultural e educacional. Em 1986 mais três acordos foram assinados como o para pesquisa e produção conjunta do satélite sino-brasileiro e o para cooperação entre a Academia Chinesa de Tecnologia Espacial e o Instituto de Pesquisas Espaciais do Brasil. Os presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso visitaram a China em 1993 e 1995 e 2001 respectivamente (MASIERO 2007:291-292).
Desde o início dos anos 1990 Brasil e China aumentam o número de protocolos e acordos assinados. Em 1993 o então presidente do Banco do Povo Chinês e mais tarde Primeiro-Ministro do país, Zhu Rongji visitou o Brasil e propôs uma parceria estratégica. A partir de então o relacionamento político e diplomático dos dois países esteve em plena tendência de crescimento (CERV0 2008:281).
A aproximação estratégica de Brasil e China está centrada em três eixos principais: o político, o econômico e comercial; e o de ciência e tecnologia (MASIERO 2007:292-293 Apud FUJITA 2003: 59-74). Quanto ao primeiro eixo, há uma aproximação devido às atuações convergentes de Brasil e China nas Nações Unidas e em partes na Organização Mundial do Comércio (CERVO 2008: 283). Quanto ao segundo eixo, o autor afirma que desde o início do século XXI, a China é o principal destino das exportações brasileiras na Ásia e que foram feitas grandes e importantes parcerias e joint ventures8, além da presença de empresas brasileiras no território chinês e de indústrias chinesas no território brasileiro.9 Quanto ao terceiro eixo, o autor aponta diversos acordos firmados desde os anos 1980 na área de ciência e tecnologia como o Programa China-Brazil Earth Resources Satellites (CBERS) para a construção de 4 satélites (MASIERO 2007:293).
A exportação do Brasil para a China vem crescendo a ritmo impressionante: de US$ 628 milhões em exportações brasileira em 1989 para US$ 30,78 bilhões em 2010. O aumento da importação brasileira de produtos chineses se apresenta como ainda mais impressionante. Saltou de US$ 128 milhões em 1989 para US$ 25,59 bilhões em 2010 (Tabela de Balança Comercial Brasil-China do MDIC).
Já nos anos 2000, continuando com a tradição de trocas de visitas presidenciais, o presidente Lula bem com seu contraparte chinês Hu Jintao em 2005 e 2004 respectivamente, visitaram os países e assinaram novos acordos, além de protocolos nas áreas de comércio e de cooperação industrial na construção de hidroferrovias (MASIERO 2007:293). Com a visita de Hu Jintao ao Brasil, a China foi reconhecida como economia de mercado por parte do governo brasileiro, por meio de um memorando que também cobrava à China investimentos em infra-estrutura, entre outros (CERVO 2008: 283). Este memorando também foi responsável pela venda de aeronaves da Embraer para o governo chinês em 2004 (Report do MRE: Ásia e Oceania: Comércio e Investimentos).
"O número elevado de acordos políticos, econômicos e de desenvolvimento científico e tecnológico indica um relacionamento já consistente do Brasil com a China" (MASIERO 2007:294). No entanto, céticos afirmam que não é possível ter planos estratégico com o país, uma vez que ele "fará aquilo que pretende fazer, segundo seu interesse nacional, e não se deixará demover por nenhuma promessa de 'aliança estratégica' ou qualquer outro arranjo" (MASIERO 2007:293-295 Apud ALMEIDA 2005). Há, no entanto, os entusiastas que preferem tratar a parceria bilateral como ascendente "construída através à base de vontade nacional, potencial similar e nível emparelhado de desenvolvimento alcançado" (CERVO 2008:279).
Coréia do Sul
As relações brasileiras com a Coréia do Sul são mais recentes e datam de meados do século XX, tendo início oficial em 1949, mas apenas dez anos mais tarde, firmaram-se as relações diplomáticas entre os dois países. Na década de 1960, são estabelecidas as Embaixadas sul-coreana no Brasil e a brasileira em Seul, e ainda, na mesma década eram assinados acordos comercial em 1963 e cultural em 1966 (MASIERO 2007:287). Na mesma década cria-se uma associação coreana de emigração e ocorre o golpe militar comandado por Park Chung Hee, que fez com que se iniciasse em 1963 a emigração sul-coreana para o Brasil.
Até 1985 mais de 10 mil coreanos chegaram ao Brasil, escolhido por ser na época mais desenvolvido comercial e industrialmente que a Coréia do Sul. Ainda na década de 1980 outros acordos foram como a convenção para a diminuição da dupla tributação em 1989. Nos anos de 1990 foi assinado um grande número de acordos bilaterais em diversas áreas como ciência e tecnologia, investimentos mútuos, além de um tratado de extradição, um memorando para o estabelecimento de consultas políticas e um acordo de cooperação na área de turismo. Em 1995 iniciaram-se as primeiras visitas de autoridades brasileiras na Coréia do Sul e vice-versa. Tais visitas se seguiram de 1996 a 2001 quando foi a vez de Fernando Henrique Cardoso visitar o país.
Já nos anos 2000, novos acordos para isenção de vistos e implementação de isenções tributárias no transporte aéreo são assinados. As visitas oficiais continuaram de 2002 a 2005. Em 2004 o presidente da República da Coréia do Sul, Roh Moo-hyun vem ao Brasil e no ano seguinte, Lula vai à Coréia do Sul para o VI Fórum Global sobre a Reinvenção do Governo (MASIERO 2007:287-290).
O aumento das exportações brasileiras para a Coréia do Sul foi modesto se comparado a de Japão e China no período de 1989 a 2010. Passou de US$ 478 milhões em 1989 para US$ 3,76 bilhões em 2010. As importações brasileiras da Coréia do Sul tiveram um crescimento mais significativo. De US$ 66 milhões em 1989 para US$ 8,42 bilhões em 2010 (Tabela de Balança Comercial Brasil-Coréia do Sul do MDIC).
ASEAN
As relações do Brasil com os países do Sudeste Asiático iniciam-se em momentos diferentes. Com Brunei, Laos e Myanmar não há início formal de relações diplomáticas oficiais. Com a Indonésia as relações diplomáticas se iniciaram em 1953, com a Tailândia em 1959, com Cingapura em 1967, com as Filipinas em 1968, com a Malásia em 1980, com o Vietnã em 1989 e com o Camboja apenas em 1994 (MASIERO 2007:279). E devido ao lento estreitamento das relações brasileiras com o Leste Asiático, os países da ASEAN individualmente e em seu conjunto são deixados pela diplomacia brasileira em segundo plano.
Ainda assim o comércio brasileiro com os dez países da ASEAN cresceu passando de US$ 3.15 bilhões em 2003 para US$ 9.74 bilhões em 2009, superando o total com Japão no mesmo ano, atingindo um pico de US$ 13.23 em 2008. Os números oficiais mostram uma oscilação entre 2002 e 2009 da participação relativa da ASEAN no comércio global do Brasil entre 2,59% e 3,57% (Report do MRE: Ásia e Oceania: Comércio e Investimentos).
As exportações brasileiras para a ASEAN no ano de 1989 eram de US$ 1,03 bilhões e passaram para US$ 6,60 bilhões em 2010, enquanto a importação brasileira dos países que formam o bloco aumentou de US$ 135 milhões em 1989 para US$ 6,76 bilhões em 2010. Apesar de números reduzidos quando comparados a China, o comércio bilateral entre Brasil e ASEAN cresceu 236,8% do ano de 2003 para o ano de 2009, o que demonstra diminuta participação do comércio brasileiro para aquele bloco econômico desde 2003, mas um crescimento considerável durante o governo Lula (Tabela de Balança Comercial Brasil-ASEAN do MDIC).
O Brasil tem alguns acordos na área comercial, de educação, de energia e de agricultura com a Indonésia, no campo de saúde e energia com o Vietnã, na área de saúde com a Tailândia, no campo agrícola e de energia com as Filipinas, além de um intercâmbio de visitas de alto nível sobre defesa com Malásia e Indonésia (Report do MRE: Ásia e Oceania Saúde; Educação; Energia; Defesa e Agricultura). No âmbito das relações entre blocos, teve início em 2008 um processo de aproximação entre a ASEAN e o Mercosul através do Encontro Ministerial ASEAN-Mercosul (Report do MRE: Ásia e Oceania: Comércio e Investimentos). Tal encontro voltou a acontecer em 2009 e tem nova a ser confirmada para junho de 2011, tendo como objetivo debater o aumento das relações entre o Mercosul e a ASEAN e a penetração comercial de ambos os blocos no cenário internacional (Calendário de Encontros e Eventos da ASEAN).
Considerações Finais
O Brasil tem buscado, muito timidamente, manter suas relações históricas com países da Ásia. No caso do Japão, o governo brasileiro dá continuidade às relações tradicionais de amizade e cooperação, mas com pouca profundidade e pouca demonstração de vontade de expandir ou aprofundar este relacionamento.
Contudo, há por parte do Brasil um processo de aproximação com a China e com outros países da região como Coréia do Sul, Cingapura e Taiwan, área considerada como a mais dinâmica economicamente no mundo. Tais países, bem mais inseridos no cenário internacional que os latino-americanos, vem procurando cada vez mais o Brasil para a formação de parcerias especiais e estratégicas, como o fornecimento de matérias-primas e produtos semi-manufaturados e também como consumidor dos bens manufaturados que estes países produzem (MASIERO 2007:274).
Um incentivo ao aprofundamento das relações do Brasil com a China e consequentemente com os países do Leste Asiático, está no fato de que desde o final da década de 1980 o comércio total do Brasil com tais países, principalmente a exportação, vem aumentando (Tabela de Balança Comercial Brasil-ASEAN, Brasil-China, Brasil-Japão e Brasil Coréia do Sul do MDIC). Outro incentivo importante está na constatação de que a diversificação dos parceiros econômicos brasileiros fez com que o país sofresse menos com a crise financeira de 2008. Um exemplo disso foi o comércio brasileiro com a China que naquele ano sofreu um impacto de redução de 1%, enquanto o intercâmbio Brasil-Mundo caiu 24.3%. Além disso, as exportações brasileiras para a China cresceram 23.9% enquanto para o mundo houve uma retração de 22.7% provando como é importante aprofundar as relações do país com aquela região do mundo (Report do MRE: Ásia e Oceania: Comércio e Investimentos).
Referências Bibliográficas
AMORIM, Wellington & OLIVEIRA, Henrique Altemani. O Relacionamento Brasil-Japão. In: ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon (org). "Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990)" Vol III. São Paulo: USP, 2000.
ARRIGHI, Giovanni. O Longo Século XX. dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. Rio de Janeiro: Contraponto,1996.
CERVO, Amado. Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva 2008.
GABINETE DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA China-Brasil. China Intercontinental Press, 2003.
MASIERO, Gilmar. Negócios como Japão, Coréia do Sul e China: Economia, gestão e relações com o Brasil. São Paulo: Saraiva, 2007.
OLIVEIRA, Amaury Porto de. O Brasil e a Ásia-Pacífico: uma visão prospectiva. In: ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon(org). "Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990)" Vol III. São Paulo. USP, 2000.
OLIVEIRA, Henrique Altemani. Politica Externa Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2005.
RICUPERO, Rubens. O Brasil, a América Latina e os EUA desde 1930: 60 anos de uma relação triangular. In ALBUQUERQUE et al. (2006) "Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990)" Vol I. 2ª Edição, Lumen Juris, 2006.
TERADA, Takashi . Constructing an 'East Asian' concept and growing regional identity: from EAEC to ASEAN+3. The Pacific Review, Vol. 16 No.2, 2003.
Disponível em: http://www.kikou.waseda.ac.jp/asia/uploadfile/koseiin/02/20/JPN/ASEAN_3_20081127172723_n3rl8h5iifdkd03rvqaqlf2bp4.pdf Último acesso em: 15/06/2011.
Referências Eletrônicas
Reports do MRE sobre Ásia e Oceania:
http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa-2003-2010/2.5.1-asia-e-oceania-focalal/view - Último acesso em 15/06/2011
http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa-2003-2010/2.5.2-asia-e-oceania-comercio-e-investimentos/view - Último acesso em 15/06/2011
http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa-2003-2010/2.5.3-asia-e-oceania-saude/view - Último acesso em 15/06/2011
http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa-2003-2010/2.5.4-asia-e-oceania-educacao/view - Último acesso em 15/06/2011
http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa-2003-2010/2.5.6-asia-e-oceania-agricultura/view - Último acesso em 15/06/2011
http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa-2003-2010/2.5.7-asia-e-oceania-energia/view - Último acesso em 15/06/2011
http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa-2003-2010/2.5.10-asia-e-oceania-transportes-e-infraestrutura/view - Último acesso em 15/06/2011
http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa-2003-2010/2.5.11-asia-e-oceania-defesa/view - Último acesso em 15/06/2011
Site da ASEAN: Calendário de Encontros e Eventos
http://www.aseansec.org/25680.htm - Último acesso em 15/06/2011
Site do MDIC: Tabelas de Balança Comercial
http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=2477&refr=576 - Último acesso em 15/06/2011
1. Para fins deste trabalho, o Leste Asiático é definido segundo a formação da ASEAN+3 (Associação dos Países do Sudeste Asiático +3) que inclui os 10 países da ASEAN mais China, Japão e Coréia do Sul que fecham o conceito de Leste Asiático. (TERADA 2003: 253).
2. Fazem parte da FOCALAL, 18 países da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) e 16 do Leste Asiático (Brunei, Camboja, China, Cingapura, Coréia do Sul, Filipinas, Indonésia, Japão, Laos, Malásia, Mongólia, Myanmar, Tailândia, Vietnã, Austrália e Nova Zelândia).
3. Em 2003, o país foi designado como coordenador regional do fórum ao lado da Coréia do Sul, em 2007 sediou a Terceira Reunião Ministerial da FOCALAL e a Sétima Reunião de Altos Funcionários e Grupos de Trabalho, e em 2010 foi designado Co-Presidente do Grupo de Trabalho em Ciência e Tecnologia ao lado da Nova Zelândia.
4. China, Japão e Coréia do Sul.
5. Vieram para o Brasil incentivadas pelas isenções fiscais a Sharp, a Toshiba, a Matsushita, a Honda e Yamaha.
6. Ex.: Cenibra (Celulose Nipo-Brasileira), CST (Cia Siderúrgica de Tubarão), Albrás (Alumínio Brasileiro).
7. Principalmente nas áreas de produção de alimentos, TV digital, e no setor energético
8. Ex.: Vale do Rio Doce e a Baogang Steel, a Embraer com a Avic II, a Petrobras e a Sinopec e a Sinochen.
9. Ex.: As brasileiras Brasmotors, Hering BM&F na China e as chinesas Huawei e ZTE no Brasil.