ISBN 2236-7381 versión
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3° Encontro Nacional ABRI 2011 2011
A política externa independente brasileira: de Lula/Celso Amorim a Dilma Rousseff/Antônio Patriota e um breve resumo histórico
Raphael Tsavkko Garcia
Graduado em Relações Internacionais pela PUCSP e Mestrando em Comunicação pela Faculdade Cásper Líbero
RESUMO
O presente trabalho tem o objetivo de, brevemente, colocar em questão as mudanças na política externa brasileira do período Lula/Celso Amorim, relembrando rapidamente os períodos de Rio Branco e Oswaldo Aranha à frente do MRE, períodos de grande independência e pujança da política externa brasileira. Com Rio Branco o Brasil consolidou suas fronteiras e forjou sua identidade nacional, com Aranha compreendeu a necessidade de se industrializar e desenvolver o país e, finalmente, com Celso Amorim, o Brasil novamente buscou mudar o eixo de sua política externa, mas não para outro continente, senão para outro hemisfério. Por fim, o trabalho buscará analisar a guinada atual do governo Dilma em termos de política externa e os recuos frente aos interesses dos EUA e das potências estrangeiras, a fim de destacar a questão.
Palavras-Chave: Política Externa, Brasil, Diplomacia, Rio Branco
ABSTRACT
This paper aims to briefly put in question the changes in Brazilian foreign policy in the Lula / Census Amorim period, quickly recalling the periods of Rio Branco and Oswaldo Aranha in front of the MRE, periods of high strength and independence of the Brazilian foreign policy. With Rio Branco, Brazil consolidated its borders and has forged its national identity, with Aranha, the country understood the need to industrialize and develop the country and finally, with Celso Amorim, Brazil again sought to shift the axis of its foreign policy, but not for other continent, but for another hemisphere. Finally, the study will examine the current turnaround of Dilma's government in terms of foreign policy and the setbacks to U.S. interests and other foreign powers in order to highlight the issue.
Keywords: Foreign Policy, Brazil, Diplomacy, Rio Branco
A política externa brasileira durante os oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), comandada pelo Chanceler Celso Amorim no Ministério de Relações Exteriores (MRE), poderá ser lembrada em muitos livros de história como uma das mais independentes e marcantes de toda a história brasileira.
A adoção de uma agenda voltada para o terceiro mundo, descolada dos interesses dos EUA e com um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU como objetivo final demonstraram o amadurecimento da democracia brasileira e sua independência.
Não é possível compreender a relevância de Celso Amorim frente ao MRE sem antes analisar o trabalho de dois de seus mais relevantes antecessores.
Rio Branco e a construção do Brasil
O Barão do Rio Branco, nome de José Maria da Silva Paranhos, não só foi um dos artífices da expansão e consolidação das fronteiras nacionais brasileiras, mas também aquele que, com a ajuda de um relutante embaixador Joaquim Nabuco, transferiu o centro de referência da Inglaterra para os EUA antes mesmo de a decadência do Império Inglês estar visível e aparente a todos.
No começo do século XX, Rio Branco comandou o processo de construção do país e, em conjunto, ajudou a forjar a identidade brasileira, criando a idéia de um Brasil unificado, amplo e forte.
Entre 1902 e 1910, Rio Branco consolidou nossas fronteiras nacionais, se envolvendo na famosa Questão do Acre e negociando de forma magistral a incorporação daquele território, então boliviano e sob controle efetivo da empresa americana Bolivian Syndicate, ao país. Rio Branco ainda se envolveu e resolveu questões fronteiriças com a França na Guiana Francesa (Questão do Amapá) e com a Argentina (Questão de Palmas), além de outras questões relevantes.
O pioneirismo de Rio Branco lhe vale até hoje lembrança e homenagens por ter sido o primeiro a enxergar que o mundo estava mudando. A partir da Primeira Guerra, e especialmente após a Segunda, a ousadia de Rio Branco se provou correta e os EUA emergiram como principal ator internacional no ocidente.
Oswaldo Aranha e a industrialização brasileira
Getúlio Vargas e seu chanceler, Oswaldo Aranha, pouco antes e no começo da Segunda Guerra, jogaram de forma extremamente hábil com os interesses tanto da Alemanha Nazista quanto dos EUA, e o segundo, em troca de nosso apoio, promoveu nossa primeira grande onda de industrialização.
Durante os anos que precediam a segunda grande guerra e também durante o período de conflitos abertos, Aranha manipulou tanto os interesses dos EUA quanto os da Alemanha visando garantir para o Brasil posição vantajosa no cenário internacional e boas oportunidades de negócio.
Graças aos esforços de Aranha o Brasil conseguiu a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a construção e modernização de aeroportos no Nordeste e evoluímos tecnicamente em diversas áreas. Além disso, o Brasil teve posição de destaque na nascente Organização das Nações Unidas, cuja Assembléia Geral chegou a ser presidida por Aranha.
O Brasil vendeu caro seu apoio na Segunda Guerra e colheu frutos duradouros deste período, dentre os mais relevantes encontram-se o fortalecimento da posição estratégica do Brasil na América Latina e especialmente o início ou fortalecimento do processo de industrialização do país.
Dependência
Depois destes períodos em que a política externa brasileira primava pela ousadia e pela inteligência, oscilaram períodos de maior proximidade e colaboracionismo com os EUA e de alguma independência sem, porém, grande brilhantismo. Em pouco o Brasil se diferenciou dos demais países do hemisfério em termos de política externa.
João Goulart, Jânio Quadros e Juscelino Kubitschek ensaiaram alguma independência, mas nada duradouro, efetivo ou mesmo alvo de grande planejamento. Durante o regime militar o Brasil oscilou novamente entre o aberto colaboracionismo sob o Plano Condor a algumas mostras de independência tímidas, como o reconhecimento da então URSS.
Digno de nota é o período FHC (os 8 anos de governo de Fernando Henrique Cardoso), em que o Brasil se alinhou aos interesses dos EUA de forma mais entusiasmada que os governos anteriores e de forma até subserviente aprofundou o neoliberalismo, rezando de acordo com a cartilha de Washington.
Foram 8 anos de total dependência frente aos EUA e de alinhamento automático à sua agenda em que o Brasil se anulou no cenário internacional, se limitando a funcionar como corrente de transmissão do pensamento estadunidense.
Ponto culminante da demonstração de fraqueza nacional durante o período foi o episódio em que o então Chanceler, Celso Lafer, retirou os sapatos para ser revistado no aeroporto de Miami. Para muitos significou a humilhação do Brasil frente aos EUA e televisionado para todo o mundo.
A política externa independente de Lula e Amorim
Celso Amorim, juntamente com Samuel Pinheiro Guimarães no comando do Itamaraty, foi artífice de uma nova mudança de eixo na política externa brasileira, dos EUA para o terceiro mundo. Para os países em desenvolvimento, para a África, para a América Latina.
Assim como durante Rio Branco e sua mudança de eixo do Reino Unido para os EUA, o caminho não foi sempre claro e desobstruído. Percalços, erros de avaliação e mesmo forte resistência de amplos setores da sociedade marcaram a trajetória.
Se é fato que o início foi confuso e digno de muitas críticas (uma política errante de acordos com países africanos em que pouco ganhávamos em termos financeiros ou mesmo políticos, com o Presidente Lula chegando a desfilar em carro aberto com ditadores como Omar Bongo, do Gabão), com o tempo a posição brasileira passou a ser melhor compreendida, amadureceu e foi respeitada.
Apenas já nos derradeiros dias do governo Lula é que finalmente a diretriz adotada oficialmente durante seus 8 anos de governo foi mostrada à público com detalhes e pormenores através de carta enviada a todos os Estados-membros da ONU, na qual o Brasil pede à ONU que "evite censura a países que violam direitos humanos", mas ao invés disso, que busquem o diálogo a todo custo e até as últimas conseqüências.
Desta forma, desenha-se toda a estratégia brasileira na lide com o Irã e mesmo em seus relacionamentos com países cujos governos divergem das noções clássicas de democracia, como o Gabão ou mesmo com a abertura de uma embaixada na Coréia do Norte, em 2009.
O direcionamento do governo Lula, logo em seus primórdios, para a África e para uma ampliação nas trocas comerciais e de tecnologia com o continente resultaram em uma clara dinamização de nossas relações, superando mesmo outros momentos em que a política externa brasileira buscou contatos com o continente, como durante os anos 70 (Vilas-Bôas, 2011). A dinamização das relações resultou ainda em um significativo incremento comercial da ordem de US$ 26 bilhões em 2008, frente à apenas US$ 5 bilhões em 2002 (Amorim, 2009).
O Brasil alianças estratégicas com a África, fincou sua presença no Oriente Médio com o acordo Brasil-Irã-Turquia - que merece ser lembrado como um marco não só na diplomacia brasileira, mas mundial -, e desafiou EUA em muitos assuntos, colocando o país fora de sua órbita imediata de influência.
A Turquia, sob a liderança do Brasil, apresentou ao Irã e foi capaz de fazer o país concordar com um acordo semelhante ao já tentado por EUA e aliados visando o enriquecimento de urânio para utilização iraniana na vizinha Turquia, a fim de se garantir uma forma de controlar a radioatividade e o destino do material. A habilidade de Celso Amorim e a presença como mediador do Presidente Lula foram capazes de conseguir, na base da negociação sem ameaças, o que os EUA não foram capazes através de suas ameaças e demonstrações de poder (Tsavkko Garcia, 2010).
Este acordo, aliás, é o ápice de uma política marcada pela busca por acordos entre as partes e pela vontade o Brasil de se tornar um mediador internacional requisitado - não à toa o Brasil se propôs a mediar o conflito israelo-palestino.
Mas, acima de tudo, o Brasil corrigiu erros históricos na América Latina, ampliando e fortalecendo o Mercosul, e marcando presença no Banco do Sul e apoiando politicamente seus vizinhos latino-americanos.
A posição brasileira no golpe em Honduras e seu apoio incondicional ao presidente deposto Manuel Zelaya, chegando ao ponto de se recusar a reconhecer o governo de Porfírio Lobo, mesmo após os EUA e a OEA terem referendado sua eleição, mostrou a independência da política externa brasileira na região e a defesa intransigente do respeito às instituições democráticas (Lins, 2010). O abrigo dado ao presidente deposto Manuel Zelaya em plena embaixada brasileira em Tegucigalpa, demonstra este comprometimento do país com a normalização das relações na América Latina e a defesa do princípio de não-intervenção de potências (leia-se os EUA) nos assuntos dos países da região.
O Brasil passou a agir como parceiro na construção de uma identidade sul-americana, buscando parcerias com seus vizinhos e a construção de uma relação sólida. Ao se opor aos EUA, fortaleceu a aliança regional com os demais países sul-americanos e promoveu a Unasul, aliança continental para a defesa e o desenvolvimento da região.
Com Amorim e Lula, o Brasil abriu dezenas de embaixadas e ampliou sua atuação no cenário internacional, aproximando-nos cada vez mais de uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, ainda que, ao menos moralmente, o Brasil esteja desempenhando já um papel de membro-permanente, ao participarmos das grandes rodadas internacionais.
Ponto culminante para muitos de tal política independente e atuante foi o fato do Presidente Lula ser chamado por Obama de "o cara" em um almoço de líderes durante o G20 em Londres, em 2009.
O passo final nesta política independente e também a demonstração de nossa liderança regional conquistada não na base da pressão, mas na base de alianças políticas, foi o reconhecimento do Estado Palestino, já no apagar do governo Lula, que foi prontamente seguido pela Argentina, Uruguai e outros países da região.
A possível guinada de Dilma e Patriota - Direitos humanos em questão
Todas as alegadas conquistas do governo anterior, porém, parecem não ter seduzido ou não estar na agenda principal do chanceler Antônio Patriota, escolhido por Dilma Rousseff para comandar a política externa brasileira.
Antônio Patriota, de início, foi tido como fator de continuidade por parte de diversos analistas (Ziemath, 2011), especialmente depois dos anúncios de fortalecimento do Mercosul, manutenção do apoio e liderança do Brasil nas ações da MINUSTAH e no fortalecimento dos BRICS.
Logo que assumiu, porém, a Presidente Dilma deixou claro que iria se pautar pelo respeito aos direitos humanos (Figueira, 2011), por mais abstrata e vazia de sentido que possa parecer tal declaração. Historicamente, os direitos humanos são pauta dos debates internacionais apenas quando do interesse dos EUA e de aliados, uma vez que flagrantes violações em tais países - como Arábia Saudita, Israel, Marrocos etc. - são sumariamente ignoradas ou sufocadas.
Amorim e Lula buscaram balancear soberania nacional e direitos humanos, criticando aspectos da política interna de alguns países, mas não aceitando intervenções por motivos outros. A idéia era a de buscar encontrar saídas negociadas até que as opções se esgotassem. Agora, porém, Dilma parece adotar o tom paternalista de países que costumeiramente violam os direitos humanos de seus cidadãos, mas se sentem no direito de ensinar lições (Azenha, 2011).
Como de costume, apenas países de terceiro mundo costumam ser censurados por supostos desrespeitos aos direitos humanos - enquanto países europeus como França e Espanha abusam sistematicamente de seus imigrantes e minorias - em organizações internacionais.
Obama no Brasil
Durante recente visita de Barack Obama, presidente dos EUA, ao Brasil, o país passou por diversos momentos de saia-justa, com ministros de Estado tendo a entrada proibida em eventos por se recusarem a ser revistados, com a prisão de 13 ativistas anti-EUA sem qualquer tipo de acusação formal e com a decisão de aplicar a resolução 1973 do Conselho de Segurança de garantir uma no-fly zone sobre o território Líbia, que logo passou a ser uma tentativa dos EUA de deporem o presidente Muamar Kadhafi.
Cabe lembrar que o Brasil se absteve durante a votação da referida resolução e o início das animosidades e operações aéreas ter se dado através de ordem saída do território brasileiro impõe um constrangimento significativo à chancelaria brasileira e ao país como um todo.
A isto soma-se ainda o fato do presidente dos EUA ter pedido à presidente Dilma Rousseff que o Brasil "assinasse, como co-autor, a resolução para o Conselho de Direitos Humanos da ONU investigar inúmeras denúncias de violações no Irã, atribuídas ao governo de Mahmoud Ahmadinejad" (Apropuc, 2011).
Mudanças de posição em relação ao Irã
Uma das primeiras atitudes de Dilma Rousseff eleita foi a de criticar a posição do Brasil em não condenar o Irã na ONU pela iniciativa de apedrejar a iraniana Sakineh Ashtiani, o que não foi bem recebido pela chancelaria iraniana (Figueira, 2011). Em sua gestão, o Brasil não apenas condenou o Irã pela possibilidade de se apedrejar Ashtiani, como foi além e votou pela condenação do país no Conselho de Direitos Humanos da ONU, abrindo uma crise sem precedentes nas relações entre os dois países.
Dilma, em entrevista ao jornal "Washington Post" deixou clara sua discordância com a abstenção do Brasil na Assembléia Geral da ONU contra as violações de direitos humanos pelo Irã ainda no começo de 2011 (Sousa, 2011) e, desde então, tem pautado suas relações com o país no confronto direto.
Durante todo o governo Lula, a política externa brasileira se pautou por uma visão relativizadora dos direitos humanos, buscando o diálogo até as últimas conseqüências antes de qualquer condenação e primando pelo respeito à soberania de países considerados aliados.
A guinada clara do governo Dilma e sua defesa intransigente dos direitos humanos pautada pela agenda estadunidense culminou com a condenação, em 24 de março, do Irã no Conselho de Direitos Humanos da ONU com voto favorável do país (Opera Mundi, 2011) e a esperada resposta Ministro de Relações Exteriores do país, Ramin Mehmanparast,de que a resolução foi manipulada pelos EUA.
No Brasil, o ex-chanceler brasileiro Celso Amorim, deixou claro seu descontentamento e divergência em relação à decisão, afirmando que não é possível "bater forte e dialogar ao mesmo tempo" (Carneiro, 2011). Em artigo para a revista Carta Capital, Amorim retomou a carga de críticas contra a decisão do governo, citando a necessidade de confiança na relação com o Irã e temendo uma perda de relevância do Brasil como ator de relevância internacional (Amorim, 2011).
OEA e Belo Monte
Pior ainda. Inconformado com a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que mandou suspender as obras de construção da Usina de Belo Monte, em razão do desrespeito aos direitos fundamentais dos indígenas que de lá foram expulsos, o governo da presidente Dilma Rousseff, amuado, resolveu retirar a candidatura do ex-ministro Paulo de Tarso Vannuchi para ocupar justamente o posto de membro daquela Comissão, em substituição a Paulo Sérgio Pinheiro. Ou seja, "já que é assim, não brinco mais".
Para dizer a verdade, essa duplicidade do Estado brasileiro em matéria de direitos humanos - o que se faz aqui dentro nada tem a ver com o que se prega lá fora - não é de hoje. (Comparato, 2011)
Ponto mais baixo em termos de política externa de todo governo Dilma até o momento talvez tenha sido a decisão de suspender a indicação de Paulo Vannuchi a cargo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA após este órgão ter ordenado ao Brasil que suspendesse a construção da Usina de Belo Monte e os processos de desapropriação da população local.
Parece contraditório, para dizer o mínimo, que um país que se pautou durante oito anos pela multilateralidade, buscando agir sempre dentro do direito internacional para chegar até acordos vantajosos com países aliados e que foi preponderante na construção da UNASUL, além de ter fortalecido o Mercosul e ter se posicionado ativamente na OEA (em especial no caso de Honduras) resolva tomar a atitude de ameaçar a CIDH com o corte de verbas e palavras duras.
Frente ao discurso oficial de respeito aos direitos humanos e da presidente Dilma Rousseff ter deixado clara sua intenção de seguir esta agenda, não se compreende a reação virulenta contra um organismo que, dentro de suas prerrogativas, busca garantir o respeito aos direitos humanos das populações que serão atingidas pela hidroelétrica.
A credibilidade do Brasil enquanto país que diz se pautar pelos direitos humanos e como Estado mediador de conflitos está ameaçada (Sakamoto, 2011), visto que não cabe a um país signatário de pactos internacionais escolher aquele dentre todos que lhe convém.
Conselho de Segurança distante
A possível guinada brasileira seria uma tentativa de se aproximar dos EUA e conseguir, em troca, assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, a idéia, porém, encontra sérias dificuldades.
Os EUA já possuem um candidato de peso, a Índia, e, além disso, dificilmente considerariam como positiva a idéia de ter no Conselho um país que faz parte de sua auto-declarada zona de influência direta. Seria estranho aos EUA dar apoio a um país que historicamente considerou subordinado dentro da Doutrina Monroe e, além do mais, um país que já, diversas vezes, se colocou contra os interesses do país.
Aos EUA seria difícil abrir mão de seu apoio à Índia, que serve aos propósitos do país de manter a influência em uma região onde a China é grande potência e cujo vizinho imediato, o Paquistão, precisa ser constantemente lembrado de sua aliança.
Prognóstico
Se confirmada a aproximação do Brasil com os EUA ou com seu discurso, poderemos estar diante de um retrocesso significativo.
O Brasil pode efetivamente se aproximar dos EUA, mas seria difícil, por exemplo, o próprio PT aceitar críticas explícitas a Cuba ou Venezuela. É impossível prever o prejuízo que isto traria ao Brasil regionalmente (quando a maior parte da América Latina está alinhada com o pensamento bolivariano em maior ou menor grau).
Qualquer aproximação com os EUA depois de oito anos de política externa independente de Celso Amorim poderia ser encarado como retrocesso. Amorim e Lula passaram oito anos cortejando o terceiro mundo por apoio para chegar ao Conselho de Segurança - e também atrás de vantagens econômicas, acordos preferenciais - e Dilma e Patriota parecem buscar o caminho contrário, o de acordos com potências em detrimento da relação Sul-Sul.
Dada a configuração atual e as recentes tomadas de posição do Brasil, o prognóstico não é positivo e desenha-se um novo período de alinhamento com os EUA e o abandono das conquistas do governo anterior.
Ainda é cedo para se ter certeza do alcance da guinada do atual governo, mas já é possível calcular os prejuízos e se preocupar com o futuro.
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