Print ISBN 2236-7381
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3° Encontro Nacional ABRI 2011 2011
O Brasil dos BRICS: mecanismos de compreensão acerca da condição de potência emergente no atual sistema internacional
Verônica Moreira dos Santos Pires
Graduada em História, mestre em História pela UFRJ e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História Comparada - PPGHC / UFRJ. Atualmente realiza pesquisas junto ao grupo Fluxos Internacionais, inserido no Laboratório de Estudos do Tempo Presente / UFRJ, é consultora do Sebrae Nacional com trabalhos realizados para a Assessoria Internacional da Instituição e leciona na Universidade Veiga de Almeida - RJ
RESUMO
Se o acrônimo BRIC foi cunhado no início deste século pelo prestigiado Banco de Investimentos Goldman Sachs para designar as quatro economias que mais crescem no mundo e, portanto, os melhores destinos para o investimento estrangeiro, a saber: Brasil, Rússia, China e Índia, o desdobramento da notícia teve um impacto muito maior do que o previsto. Desde então, análises oriundas dos mais diversos campos de estudo, em geral negativas, não param de surgir. Nesse sentido, o presente artigo propõe uma análise, em perspectiva histórica, dos discursos e mecanismos de projeção de poder utilizados a partir do surgimento do Estado moderno e do sistema internacional inaugurado pelo mesmo, com ênfase no papel do Brasil na condição de potência emergente.
Palavras-chave: sistema internacional; projeção de poder; potência emergente
Introdução
BRIC ou BRICs, acrônimo utilizado para se referir à combinação de Brasil, Rússia, Índia e China, foi cunhado em uma publicação de 2001 do banco de investimentos Goldman Sachs.1O economista responsável pela elaboração do documento, Jim O'Neill, defende que as economias dos BRICs se desenvolvem rapidamente e que até o ano 2050 possivelmente eclipsarão as economias dos atuais países mais ricos do mundo. Note-se que o paper não mencionou uma aliança política ou qualquer associação de comércio formal. Contudo, poucos não são os que decidiram se debruçar sobre o cenário criado pela instituição, o que nos leva a refletir um pouco mais profundamente a respeito dos mecanismos de projeção de poder historicamente bem sucedidos e do Brasil, na condição de potência emergente no atual sistema internacional.
O surgimento do poder global
Em 1648 a Paz de Vestfália legitimou o princípio da soberania nacional, gerando o sistema político-estatal europeu. Todavia, de acordo com José Luís Fiori, o princípio da soberania nacional fez com que o exercício do equilíbrio de poder e a guerra se tornassem as duas formas preferenciais de resolução de conflitos entre os Estados soberanos.2 Nascia, assim, um novo sistema estatal de característica eminentemente competitiva, sendo certo que os poucos Estados que até então preponderaram através de suas capacidades política, militar e econômica passaram a formar, desde então, o núcleo dominante do sistema. Cumpre mencionar que o predicado competitivo inerente ao sistema inaugurado em Vestfália força toda potência a seguir expandindo seu poder sob o risco de perder sua posição. Nas palavras de Norbert Elias: "quem não sobe, cai".3 Nesse sentido, ainda com Fiori, o sistema político e econômico mundial deve ser entendido como produto do poder expansivo de alguns Estados europeus que a partir do século XVII passaram a formar o pequeno grupo das grandes potências.
Dentro desse contexto de competição crescente o final do século XIX deixou sua marca, iniciava-se a Era do Imperialismo. O novo impulso expansionista em direção à África e à Ásia reproduziu parte das conquistas coloniais do século XVI, mas teve sua singularidade: "A política [...]colonial é filha da política industrial".4 Fundamentada em objetivos materiais, como a necessidade de mercado consumidor e de matéria-prima, legitimou-se através de ideologias de cunho nacionalista e humanitário, uma vez que o discurso utilizado determinava que as raças superiores deveriam cumprir seu dever de direcionar as raças inferiores ainda afastadas do caminho do progresso.
Na primeira metade do século XX o sistema mundial europeu ganhou contorno extramuros. Escapou às fronteiras da Europa e assimilou os Estados Unidos e o Japão. E a partir da segunda metade do século XX o Estado nacional passava a ser a forma de organização política predominante em todos os continentes.
Os ganhadores transitórios dessa competição sempre foram os que conseguiram chegar mais longe e garantir de forma mais permanente o controle de "territórios políticos e econômicos" supranacionais, mantidos na forma de colônias, domínios ou periferias independentes, mas pouco soberanas. Contudo, só duas das grandes potências lograram impor o seu poder e expandir as fronteiras de suas economias nacionais até quase o limite da constituição de um império mundial: a Inglaterra e os Estados Unidos.5
Um percurso pela história evidencia que, em geral, países hegemônicos se orientaram pelos próprios interesses nacionais, o que trouxe por vezes, não poucas, instabilidade internacional e crises sistêmicas. Estudiosos de variados interesses pesquisam o tema origem e poder dos Estados hegemônicos. Muitos, inclusive, defendem a existência de poderes estruturais globais controlados pelas sucessivas potências dominantes capazes de induzir comportamentos coletivos. Susan Strange é uma boa representante deste grupo. Não menos importantes são os que defendem a ideia de governança global, como Joseph Nye e Robert Keohane. Nesta visão, uma nova ordem política e econômica mundial é criada e gerida através de instâncias supranacionais legítimas, ainda que na ausência de uma ou mais potências hegemônicas. Cumpre mencionar que os próprios autores reconhecem algumas limitações com relação ao modelo proposto, indicando que em última instância caberia ao Estado deliberar a respeito das soluções e caminhos impostos à comunidade internacional. A discussão é bem mais ampla do que brevemente foi apresentado, mas a tese que se reforça, de cunho realista, é a de que "não haveria possibilidade de governança mundial sem uma clara definição da supremacia entre as grandes potências".6
Sob outra ótica, o economista norte-americano Samuel P. Huntington argumenta que uma correta percepção do sistema internacional de cada época é vital para compreender as relações de poder que imperam no período analisado. Nesse sentido, a configuração do sistema internacional pode apresentar aspectos bastante diferenciados em contextos históricos distintos. E, é com o foco nessas distinções que Huntington, autor da contundente teoria intitulada Choque de Civilizações (1993), anuncia sua tipologia.7
Primeiramente o autor apresenta a noção de sistema unipolar, ou seja, um sistema internacional onde há uma única superpotência, nenhuma potência média relevante e inúmeras pequenas potências. Para que haja um sistema unipolar, apenas a superpotência deve responder pelas principais questões internacionais, sem qualquer interferência de outros atores. Apresenta o período sob o domínio do Império romano para exemplificar esse modelo de sistema internacional.
Já o sistema bipolar, a exemplo do período denominado Guerra Fria, apresenta duas superpotências. Neste caso, a relação entre os dois atores preponderantes define a política internacional. Dentro desse sistema, cada superpotência domina uma coalizão de Estados e rivaliza entre si, com vistas a influenciar países não alinhados.
Por fim, o sistema multipolar apresenta um expressivo número de potências importantes, com capacidades basicamente similares que cooperam e competem entre si de diferentes maneiras. Para lidar com os principais temas internacionais, essa tipologia sistêmica depende de uma coalizão entre Estados. Para exemplificar essa configuração do sistema internacional, Huntington cita a Europa Ocidental no período que se convencionou chamar de História Moderna.
Após a derrubada do Muro de Berlim (1989) e o consequente final da Guerra Fria (1991) surge uma situação inusitada, uma vez que a então inaugurada ordem internacional não se encaixa em nenhum dos três modelos acima descritos. O autor identifica a emergência de um inquietante sistema unimultipolar, cujo perigoso hibridismo apresenta um Estado que se pretende absoluto na condição de superpotência em um sistema multipolar. Na prática, aponta a emergência dos Estados Unidos dentro do atual sistema multipolar desconsiderando a existência de múltiplas potências regionais importantes (a Rússia, na Eurásia; a China, a Índia, o Japão e o Irã em diferentes regiões da Ásia; o condomínio franco-alemão, na Europa; o Brasil, na América Latina; a África do Sul e a Nigéria, na África).
Tamanha esquizofrenia internacional, diagnosticada por Huntington, alcançou seu clímax sob o mandato de George W. Bush (2001-2009), quando de forma unilateral os Estados Unidos deixaram de lado potências importantes, notadamente seus parceiros europeus. Nas palavras do autor: "Os Estados Unidos claramente prefeririam um sistema unipolar em que detivessem a hegemonia e frequentemente agem como se tal sistema realmente existisse".8
Assim como o impulso expansionista do século XIX contou com os já mencionados fundamentos ideológicos, o questionado comportamento norte-americano a partir de finais do século XX também o fez. O discurso veiculado para justificar a ingerência dos Estados Unidos em alguns países respaldou-se na necessidade de expandir a democracia pelo mundo e no compromisso de liderar a atual guerra contra o terrorismo internacional com vistas a garantir a segurança internacional.
A discussão a respeito da hegemonia norte-americana a partir do final da Guerra Fria é calorosa, assim como sua supremacia financeira, militar e tecnológica entre outras não menos importantes é inegável. Contudo, em 2008, a Comissão dos Assuntos Externos dos Estados Unidos publicou o resultado de pesquisas que revelam um forte declínio da reputação norte-americana no que tange à sua política externa a partir de 2002.9 De acordo com o documento, a reversão é inédita e generalizada.
Diante do exposto, estudiosos se dividem em duas escolas de pensamento. A primeira se utiliza do arcabouço teórico desenvolvido e publicado em 1993 por Samuel P. Huntington intitulado Choque de Civilizações, gerador de conflitos entre os valores ocidentais e não ocidentais, e também registra divergências entre os Estados Unidos e as ex-colônias europeias, o que justifica a unilateralidade norte-americana. Aqui, a compreensão se dá através do sentimento antiamericano. A segunda escola de pensamento defende que o problema não está centrado na questão cultural ou de valores, mas na questão política. Sustenta que a forma como as políticas norte-americanas contradizem alguns de seus valores gera uma percepção hipócrita da política externa do país. Criar uma variação entre comportamento e retórica ao apoiar regimes não democráticos enquanto se promove a democracia surge como ilustração no próprio documento. Essa escola rejeita a noção de antiamericanismo em favor da atual incapacidade de agir de acordo com os próprios valores.
Enfraquecido, o vitorioso liberalismo de outrora parece ceder espaço para as soberanias e os interesses nacionais que retornam em resposta à condução da atual ordem internacional liderada pelos Estados Unidos. Se as demais potências estão diante de suas economias estagnadas, a mobilidade dos países até então considerados periféricos ficou praticamente reduzida aos casos da Índia e da China. E "cada uma das grandes potências se dedica hoje a "recolher os cacos" e a redefinir seus interesses e espaços de influência, de costas para os Estados Unidos".10
O deslocamento do Estado
Como mencionado no início de dessa explanação, dos territórios da Europa ocidental e de seus domínios coloniais nasceram, a partir do século XVII, os Estados modernos e seu aparato de legitimidade e de soberania sobre seus respectivos territórios. A reificação do Estado moderno conferia à estrutura estatal algumas características até então associadas exclusivamente à pessoa do príncipe, quais sejam: na esfera interna, o monopólio do uso legítimo da violência, e nas relações exteriores, o direito de soberania.
Contudo:
[...] uma série de mudanças na estrutura dos Estados, uma morfologia de ordens constitucionais ou arquétipos [...] culminaram no formato do Estado-nação, em fins do século XIX. Só então arraigou-se a idéia de que o Estado constitui-se de modo adequado - ou seja, legítimo - a partir das fronteiras de seu povo nacional [...]. A cada estágio dessa morfologia, as alterações constitucionais faziam-se acompanhar de inovações estratégicas, à medida que os Estados capazes de consolidar seu poder dentro de determinadas jurisdições fiscais, reguladoras e administrativas desenvolviam novas estratégias ou copiavam as novidades estratégicas de seus concorrentes. Foram os êxitos estratégicos do Estado europeu que converteram suas estruturas constitucionais arquetípicas em modelos para o mundo [...].11
Um dos pilares do Estado-nação está vinculado à segurança: "ele surgiu para estabelecer um monopólio sobre a violência doméstica - condição necessária para o direito - e para proteger sua jurisdição da violência externa - a base da estratégia".12 Se encontra dificuldades para cumprir seu papel, estará passível a mudanças. Se o impeditivo for de ordem constitucional, esta poderá ser alterada. Mas, demonstrar incapacidade para proteger seus cidadãos e seu território coloca em questão seus pré-requisitos fundamentais.
Se cabe ao Estado-nação o monopólio da violência, tanto no espaço nacional como frente a outros países, neste caso caracterizado pela guerra em sua forma clássica, chama a atenção a abrangência que, desde o fim do século XX e início do século XXI, o termo guerra vem sendo utilizado. Se a concepção tradicional de guerra tinha claras delimitações espaciais e seu fim era geralmente marcado por uma rendição, uma vitória ou um acordo entre os Estados envolvidos, atualmente percebe-se que a retórica da guerra vem sendo utilizada para fazer referência ao comércio, aos esportes e, entre outras atividades, à política interna ou externa de um país (guerra contra as drogas, contra a pobreza, contra o terrorismo, contra a corrupção etc.). E, em assim sendo, a violência pode estar com a sua legitimidade alargada para além das estruturas legais ou, ainda, dos princípios morais. Por essa lógica, a legitimação da violência tende a manifestar-se, em alguns casos, preventivamente, com base em possíveis efeitos e em sua capacidade de (re)criar ou manter a ordem.
Ao que parece, a sensação de que nos encontramos em um ponto crucial da história é generalizada. Todavia, o Estado já provou sua resiliência, através de exemplar capacidade de transformações estruturais. Ao que tudo indica, nos distanciamos cada vez mais de uma instituição que seria o principal ator a falar em nome da nação (o Estado-nação) e começamos a nos aproximar de um Estado que se pretende facilitador de questões práticas.
Sabe-se que o Estado é um produto da sociedade, não obstante sua relação inversa seja igualmente certa. Por um lado, uma sociedade cria progressivamente seu Estado, ou seja, suas instituições e regras requeridas para a coabitação pacífica de seus grupos de acordo com a produção, a defesa e a distribuição de bens comuns. Mas, por outro lado, as normas públicas e as instituições do Estado enunciam referências normativas comuns que aglutinam os componentes da sociedade.
Enriquece nossas reflexões a contribuição de Philip Bobbitt. O autor apresenta, como mencionado, um novo modelo de convivência política que estaria ocupando o lugar do Estado-nação, fragilizado em suas bases. Enquanto a legitimidade do Estado depender da garantia do bem-estar de seus cidadãos, a globalização e interdependência de sua economia, a vulnerabilidade e transparência de sua segurança e a acessibilidade e fragilidade de suas instituições culturais cada vez mais negarão ao Estado essa legitimidade. Este, por conseguinte, mudará - como parece já estar mudando - para readquiri-la, lançando novas bases a partir das quais possa reivindica-la. A transformação da ordem constitucional dos Estados acabará recriando tanto a natureza da sociedade de Estados quanto sua própria ordem constitucional.
Provavelmente, ainda em conformidade com Bobbitt, estamos assistindo ao nascimento de outro modelo de convivência política. Simultâneo ao suposto enfraquecimento do Estado-nação, ganha forma a noção de Estado-mercado, expressão cunhada pelo autor. O primeiro teria sido concebido, sobretudo, como instrumento a serviço da nação e sua legitimidade fundamentada na sua habilidade em garantir o bem-estar dos seus cidadãos (bem-estar este concebido de diferentes formas, como mostram as variantes fascista, comunista ou liberal-democrática). O que abandona o Estado-mercado é a pretensão de oferecer o bem-estar a todos os cidadãos. Busca, de fato, sua legitimidade através de sua habilidade em garantir que o maior número de indivíduos, mas inevitavelmente não todos, façam uso das oportunidades que o mercado oferece. Mais poderoso política e militarmente, suas ações parecem mais focadas às condições de segurança garantidoras do livre jogo do mercado. Bobbitt sintetiza o Estado-mercado como uma "ordem constitucional emergente que promete maximizar as oportunidades de seu povo, tendendo a privatizar diversas atividades estatais e aumentar a sensibilidade do governo representativo ao mercado".13
Some-se à reflexão em tela a contribuição de Martin Van Creveld, qual seja:
[...], governo e Estado não são, absolutamente idênticos. O primeiro é uma pessoa ou grupo que pacifica, faz guerra, promulga leis, exerce a justiça, eleva a receita, define a moeda e cuida da segurança interna em nome de toda a sociedade, sempre tentando oferecer um foco para a lealdade das pessoas e também, talvez, um pouco de bem-estar social. O segundo é apenas uma das formas que, historicamente, a organização do governo assumiu e que, em conseqüência disso, não precisa ser considerada mais eterna e auto-evidente do que as anteriores.14
Sob a ótica de Bobbitt, a transição para o Estado-mercado estaria fadada a estender-se por longo período, marcado por conflitos gerados pelos ideais da ordem constitucional do Estado-nação em confronto com os ideais da nova ordem constitucional emergente. O autor assinala que: "[...] cada cultura desenvolverá sua versão particular. [As] sociedades poderão ajustá-la às suas próprias preferências".15
Um breve retorno ao contexto da década de 1970
No início da década de 1970, a combinação do esgotamento do sistema de acumulação característico do pós-guerra e do surgimento e aprofundamento de problemas de ordem conjuntural adquiriram um peso preponderante. A título de ilustração, foi decretado o fim da paridade fixa do dólar em relação ao ouro e às outras moedas, fazendo com que o dólar passasse a flutuar de acordo com as leis de mercado. O condimento final foi a represália à reação israelense na Guerra do Yom Kippur (1973), contra a Síria e o Egito, e o desdobramento sobre a expectativa da devolução dos territórios ocupados por Israel desde a Guerra dos Seis Dias (Israel versus países Árabes, 1967), a saber: os membros da Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo (OPAEP) reduziram em 5% o fornecimento de petróleo (essencial para o desenvolvimento do mundo industrial contemporâneo), aumentaram em 70% o preço do barril e decretaram o embargo total de fornecimento do insumo energético aos países que apoiavam Israel - especialmente aos EUA. Em resumo, o ano de 1973 além de marcar a crise que salientou o esgotamento do modelo econômico montado no pós-guerra, evidenciou a subordinação do Estado ao mercado. Vale ressaltar que desde então, em nome da democracia, as ingerências e intervenções norte-americanas nos países detentores de recursos energéticos passaram a ser uma constante e a discussão sobre segurança energética ganhou destaque nas principais pautas dos governos europeus.
O prestigiado economista Celso Furtado assinala a década de 1970 como o período que fez a crescente e agressiva relação de interdependência política e econômica, sobretudo entre os Estados ocidentais, ganhar maior visibilidade. Esta interdependência intensificada seria, então, uma das circunstâncias responsáveis pelo desencadeamento de múltiplas reflexões acerca das abordagens ortodoxas sobre economia, política e cultura, mormente separadas por suas dimensões internas e externas, ou seja, pelas esferas do nacional e do internacional ou, ainda, do local e do global.
A nova configuração do tabuleiro e as novas peças: potências emergentes
Se de fato estamos diante de um novo modelo de Estado, é natural que haja um rearranjo no tabuleiro onde o jogo se desenrola. O discurso civilizatório europeu utilizado pelo impulso neocolonial iniciado no século XIX não encontra mais respaldo; qualquer tentativa de legitimação para novas intervenções norte-americanas parece cada vez mais distante; e agregar as principais potências em nome de um interesse comum, quase uma quimera.
O incômodo gerado neste início de século pelo acrônimo BRIC, o qual apresenta o Brasil, a Rússia, a China e a Índia como os melhores destinos para o investimento estrangeiro e como o grupo de países que tende a preponderar sobre os atuais países mais ricos do sistema internacional sugere uma abordagem diferenciada daquelas que se fundamentam na lógica da formação de alianças políticas ou blocos econômicos com base em interesses comuns.
O consenso a respeito da emergência da China e da Índia como grandes players globais informa impactos potencialmente dramáticos. O Mapa do Futuro Global, publicado em 2005 pelo Conselho Nacional de Inteligência dos Estados Unidos, prevê que o crescimento populacional ocorrerá basicamente nos países em desenvolvimento até recentemente marginais à economia global. Em 2020, a população da China e da Índia, de acordo com o Censo dos EUA, somará 1,4 bilhões e quase 1,3 bilhões respectivamente, o que denota um notável exército reserva de mão de obra e um incomparável mercado consumidor interno.16
O documento também prevê que China, Índia e outras potências emergentes como o Brasil podem inaugurar um novo conjunto de alinhamentos internacionais, marcando potencialmente uma ruptura definitiva com os modelos e práticas institucionais do pós-Segunda Guerra Mundial. No entanto, atentam para o fato de que a relação de China e Índia com as demais potências no sistema internacional aparece como uma incerteza chave.
A combinação de alto crescimento econômico sustentado, expansão das capacidades militares, promoção ativa de altas tecnologias e grandes populações vai estar na raiz do aumento do poder econômico e político nos dois países. A China, por exemplo, é agora o terceiro maior produtor de bens manufaturados e os preços dos produtos chineses já restringem fortemente parte da produção de vários países. Apesar de não se igualar à China, grande parte dos economistas acredita que a Índia também vai sustentar altos níveis de crescimento econômico.
Na mesma direção, outras alterações são suscetíveis de moldar a nova paisagem geopolítica. Estas incluem a ascensão econômica de países como o Brasil, a África do Sul, a Indonésia, e a Rússia. De acordo com o Mapa será a crescente demanda por energia a responsável pela condução de muitas dessas prováveis mudanças. China e Índia, diante da necessidade de garantir acesso a fontes de energia, deverão impulsionar esses países, transformando-os em verdadeiros poderes regionais. Cumpre registrar que apesar do impulso gerado pelos recursos energéticos excedentes, a Rússia enfrenta, entre outras questões, um sério desafio demográfico, com uma população em idade ativa passível de acentuada diminuição.
Apesar da tendência ao uso mais eficiente da energia, o total mundial consumido provavelmente aumentará em cerca de 50% entre 2000 e 2020, com uma parcela crescente fornecida pelo petróleo. Mas, ao mesmo tempo em que se acirram novas rivalidades em torno de algumas regiões, como o Mar Cáspio, fornecedores tradicionais no Oriente Médio estão cada vez mais instáveis. Assim, uma competição mais acirrada baseada na procura desses recursos, considerando a possibilidade de ruptura de fornecimento, está entre as principais incertezas apontadas pelo documento. Aqui cumprem papéis importantes a Rússia e o Brasil.
Ainda com o documento publicado em 2005, a crescente demanda por energia terá impactos significativos sobre as relações geopolíticas e o fator mais importante que afeta a demanda por energia é o crescimento econômico global, particularmente o da China e da Índia. Juntos os dois países somam um terço da população mundial e crescendo a uma taxa média entre 6% e 10% estima-se que aumentem, até 2020, seu consumo energético em 150% e 100% respectivamente.
Diante da já conhecida insegurança da Europa, dos Estados Unidos, da China e da Índia com relação às garantias de fornecimento de recursos energéticos, estima-se que os mesmos não pouparão esforços para garantir o acesso contínuo a fornecedores externos. Nesse sentido, a necessidade de energia se apresenta como um fator importante na concepção de suas políticas externa e de defesa, incluindo expansão do poder naval. "Com impactos militares quase imediatos, como diagnostica o "Instituto Internacional de Estudos Estratégicos", de Londres, que atribui a essa disputa energética a recente reestruturação da marinha militar da China e da Índia, e sua presença cada vez maior no Mar da Índia, e no Oriente Médio".17
A experiência brasileira
Já não é novidade o aumento das preocupações de vários países em torno do que vem se convencionando chamar de segurança energética, cujo foco é a garantia de fornecimento de recursos energéticos aos países dependentes da importação dos mesmos, notadamente os países europeus, os Estados Unidos e as locomotivas econômicas China e Índia. A título de ilustração, a edição de 2010 do Panorama Energético Mundial, anualmente publicado pela Agência Internacional de Energia, inclui pela primeira vez um cenário que antecipa as futuras ações dos governos frente à crescente insegurança em matéria de energia.18
A história já mostrou o quanto já se fez pelo controle e monopolização das fontes de energia imprescindíveis ao funcionamento econômico do mundo industrializado. E, ainda que vozes críticas afastem a possibilidade de grandes guerras, não há garantia de paz ou tranquilidade para o sistema internacional. O registro de conflitos locais, internacionais ou internos, decorrentes de litígios dos mais variados matizes denuncia a atual instabilidade do sistema.
Nas palavras do Almirante Mário César Flores:
[...] o acesso aos - e o controle sobre os - recursos naturais e o descaso pelo meio ambiente, indutor de efeitos transnacionais, podem produzir tensões de risco, como já produziram no passado. Essas razões para conflitos são, na verdade, uma crescente preocupação mundial: já existem contenciosos relacionados com os hidrocarbonetos e a água doce e começam a emergir sinais de contenciosos relacionados com a questão ambiental/climática, cuja real dimensão ainda depende de mais conhecimento científico.19
Ainda que se considere a influência intrusiva da interdependência global exigindo especial atenção ao mundo em geral, a ausência de ameaça comum capaz de neutralizar embaraços, nos moldes Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria, faz com que qualquer instrumento de segurança coletiva abstrata que implique compromissos seja visto com prudência. Nesse sentido, cabe refletir a respeito de questões que afetam a formulação de uma política de defesa adequada ao Brasil.
Especialistas reconhecem, de acordo com o já mencionado Mapa do Futuro Global, que o Brasil é um Estado relevante, com uma democracia vibrante, uma economia diversificada, uma população empreendedora, grande patrimônio nacional e sólidas instituições econômicas. O país vive a possibilidade de sucesso ou fracasso diante das medidas que visam equilibrar crescimento econômico e uma ambiciosa agenda social que reduz a pobreza e a desigualdade de renda. Tais medidas, se exitosas, terão um impacto profundo na região. Atrair investimento estrangeiro direto, avançar com a estabilidade regional, com o comércio equitativo e com a integração econômica, incluindo infraestrutura, provavelmente permanecerão axiomas da política externa brasileira. Parceiro importante para os Estados Unidos e Europa o país tem potencial para aumentar sua influência como exportador de petróleo. Cumpre lembrar que o documento em tela foi publicado antes da descoberta das reservas de petróleo brasileiras identificadas pelo nome de pré-sal. E, de acordo com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli: "O Brasil está hoje em 17º lugar no ranking de países com maiores reservas de petróleo. Com a nova descoberta podemos subir para um lugar entre 8º ou 9º".20
De acordo com o Almirante Flores, o Brasil é presença constante nas questões que envolvem interesses econômicos globais. No que diz respeito à defesa:
[...] é razoável que suas preocupações priorizem realisticamente seu território, a América do Sul - admitida a extensão conjuntural, em função do assunto, à América Central e Caribe, como admitiu no caso do Haiti - e o Atlântico Sul, sobretudo o ocidental, teatro de seus interesses vitais, onde o Brasil precisa ter presença estratégica significativa.21
Eliézer Rizzo de Oliveira, ao analisar as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada em 2008, destaca importantes avanços. O documento, de tom afirmativo, supera constrangimentos anteriores ao tratar como prioridade a defesa e a segurança do Estado brasileiro, temas por décadas influenciados pela ONU, cujo foco da segurança circunscreve-se às perspectivas de segurança centrada apenas nos cidadãos.22
Apesar de afirmativo e audacioso, vale ressaltar algumas preocupações em torno do alcance do documento. Pois, nas palavras do Almirante Flores: "Não haverá sucesso na inserção da defesa na vida nacional enquanto persistir a apatia política e societária pelo assunto."23 Dita apatia, ainda com o autor, decorre do preconceito gerado pelas interveniências militares na vida nacional; do reduzido interesse político pela defesa, já que o assunto não gera votos e o sistema militar não abre espaço para o clientelismo; do despreparo de nossos políticos, inaptos a oferecer à defesa um aporte competente; da não percepção de ameaças externas; e da pouca consideração pelo respaldo militar por parte de nossa política externa.
Da superação dos fatores supramencionados depende uma maior sensibilidade nacional para a defesa. Sem ufanismo e sem apelar para ameaças infladas, o mundo político, a universidade, a mídia, ou melhor, a sociedade em geral deve estar atenta ao fato de que diante da atual revisão restritiva do conceito de soberania, menosprezar o poder militar denota um erro estratégico.
Em que pese a necessidade, ao menos nas democracias, de introduzir algum sabor ético, humanitário ou de clara razão de segurança a qualquer intervenção que se pretenda legítima, vale lembrar que o neocolonialismo experimentado a partir do século XIX encontrou parcela de sua legitimidade no discurso civilizatório e boa parte das intervenções norte-americanas do século XX carregaram o discurso da extensão da democracia aos países considerados ameaça à segurança internacional. Se interesses nacionais estavam por trás desses discursos, como já denunciado pela história, cumpre refletir a respeito dos discursos alarmantes a respeito da degradação do meio ambiente e da anunciada escassez de alimentos gerada pelo aumento populacional, uma vez que são as atuais potências médias emergentes as acusadas de capitanearem ambos os processos.
À guisa de conclusão, se a retórica da dominação legitimadora do impulso neocolonial europeu que marcou o século XIX e o discurso de que se valeram os Estados Unidos para justificar sua ingerência em vários países no século XX, ou seja, a retórica da ingerência não encontram mais espaço ou respaldo dentro do sistema internacional, é possível que, descartada a dominação e a ingerência, a posse e apenas a posse de recursos historicamente determinantes para a ascensão de potências dentro do mundo industrializado, como mercado consumidor e matéria prima, redefinam os novos poderes no sistema internacional constituído por Estados-nação remodelados ou, como defende Bobbitt, por Estados-mercado. Dentro dessa lógica, tanto a retórica do caos, consubstanciada na questão ambiental e populacional, quanto a defesa dos recursos por parte de quem os possui merecem atenção especial.
Nas palavras do Almirante Flores:
Não há na história caso de grande país bem-sucedido no cenário internacional que não tenha resolvido satisfatoriamente a coerência entre suas dimensões geográfica, econômica, demográfica e estratégica, sem que o sentimento nacional compreendesse e apoiasse as preocupações sensatas, concernentes à defesa.24
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10. FIORI. Op. Cit., 2005, p.71.
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12. Id. Ibid., p. 202.
13. Id. Ibid. p. 873.
14. CREVELD, Martin Van. Ascensão e declínio do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2004, p. 595.
15. BOBBITT. Op. Cit., p. 227.
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21. FLORES. Op. Cit.
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23. FLORES. Op. Cit.
24. Id. Ibid.