An da XIII jorn. trab. Oct. 2012

 

GRUPO DE TRABALHO 02 - CONFLITOS TERRITORIAIS E FRAGMENTAÇÃO DO TRABALHO: a expropriação capitalista no campo e na cidade, para além das dicotomias

 

Degradação, resistência e centralidade do trabalho (as contradições do movimento territorial de classe)

 

 

Antonio Thomaz Júnior

Professor dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Geografia da FCT/UNESP/Presidente Prudente; Pesquisador PQ/CNPq; Coordenador do CEGeT. thomazjrgeo@terra.com.br

 

 

I

É com base nas pesquisas que retomamos as reflexões sobre a necessária compreensão do trabalho, enquanto categoria fundante para compreensão do espaço geográfico. Por essa via é que a totalidade do trabalho se constitui no edifício teórico- político-ideológico da sociedade moderna, possibilitando-nos entendê-lo por dentro da dinâmica geográfica das lutas e dos embates de classe. Nossas atenções se direcionam para os entendimentos sobre a pertinente proposição de Mészáros (2002), de "totalidade viva do trabalho", como um complexo de relações que nos indica haver redefinições de grande magnitude não somente na esfera econômica, mas também política, social, e no interior da classe trabalhadora. Ainda que para Mészáros (2002) essas redefinições não têm as mesmas preocupações que para nós, são essenciais para nossos estudos, tendo em vista que estamos aperfeiçoando metodológica e teoricamente formulações que vimos desenvolvendo desde a década passada.

Repor esses caminhos e preocupações em discussão é defender que são imprescindíveis para entendermos a dinâmica geográfica do trabalho, ou as contradições que refazem constantemente o processo (re)territorialização do fenômeno do trabalho, ou mais propriamente, o conteúdo da luta de classes nos lugares.

Nessa perspectiva, a um só tempo e de forma articulada, embasamos a "leitura" geográfica do trabalho na dimensão da regulação sociedade-espaço. Todavia, submetemos nosso pensamento a dois movimentos articulados e simultâneos: construção e destruição da Geografia do trabalho.

Se de um lado nos propomos fazer do trabalho um tema constante da Geografia, por outro lado não se trata de mais um novo recorte disciplinar ou corrente ou ramo, mas um campo de investigação que prioriza o universo do trabalho real e não os limites acadêmicos e da compreensão do Estado enquanto categorias laborais, sendo, pois, esse também um limite do estranhamento.

Sob esse referencial, amparado, pois, na necessidade da especialização técnica, científica, e em decorrência da militância política, os sindicatos e os movimentos sociais se transformam em seres em si, deslocados e distanciados da totalidade social do trabalho, e passam a representar as predefinições da racionalidade científica e política, que justifica a diferencialidade das categorias sindicais. É como se pudéssemos identificar os vínculos positivistas que assimilam, por exemplo, o solo como problema da Agronomia, o trabalho e a sociedade como um problema da Sociologia e o relevo como o da Geografia.

O fluxo de relações que vincula as mudanças no perfil dos camponeses na mesma linha de redefinições em suas fileiras dos operários urbanos e rurais e, portanto, a plasticidade que atinge duramente o trabalho, em via de consequência, as mudanças nos/dos papéis sociais e político-ideológicos, atingem e contextualizam a degradação e o movimento territorial de classe da classe trabalhadora. Esse é pois, o recorte das nossas reflexões.

 

II

As vias de comunicação entre essas frações do universo do trabalho no âmbito de uma realidade que está sendo construída por meio das ocupações de terra, das ações de resistência na terra, ou da luta pela terra e pela Reforma Agrária, nos possibilita repor em cena a centralidade da totalidade viva do trabalho.

Então, é por meio das contradições imanentes ao metabolismo do capital que devemos entender a existência camponesa. É também sob esse referencial que devemos sintonizar que, ao mesmo tempo em que a reprodução/recriação do campesinato é uma possibilidade historicamente presente, aceita/negada e subordinada pelo próprio capitalismo, que é, portanto, uma realidade de dentro do modo de produção capitalista e vinculada à produção de mercadorias, por outro lado se garante essencialmente pela luta e pela resistência aos comandos do próprio capital.

Diante das preocupações e do marco teórico assumidos, e da vigência do processo de reestruturação produtiva do capital, aqui nos propomos abordar as mudanças que estão ocorrendo no âmbito do trabalho afinadas aos reordenamentos daí decorrentes que, desde o final dos anos 1980 orientam novas linhas de expressão do conflito social. Isto é, não se restringindo apenas ao formato clássico capital x trabalho, mas envolvendo outras formas de configuração da dominação de classe, que implica novos olhares sobre as delimitações clássicas do que é trabalhar no campo (assalariado, camponês), e do que é trabalhar na cidade (assalariados, por conta própria, informais), sob distintas relações sociais de produção e de trabalho. É por isso que a luta e a resistência à proletarização, ao pagamento/transferência de renda da terra, e que se materializam territorialmente na permanência e no acesso a terra é o que nos mantém atentos à compreensão da dinâmica geográfica dos movimentos sociais que estão envolvidos diretamente nesse particular.

E o movimento de territorialização, desterritorialização e reterritorialização do trabalho, no Brasil, portanto sua própria dinâmica geográfica é o que nos permite compreender a realidade das famílias trabalhadoras camponesas, dos inúmeros contingentes de trabalhadores e trabalhadoras egressos dos centros urbanos, e que carregam em seu interior formações e conteúdos sócio-culturais distintos, mas que fazem espacializar o conflito de classes e criam/constroem por dentro do mesmo conflito os territórios da resistência.

É por isso que o campesinato, assim como as demais formas de expressão do trabalho, não é um a priori, tampouco uma essência identificada por características próprias, mas se constituem através e por meio da ação histórica dos sujeitos-atores como expressões vivas das contradições da luta de classes.

Trata-se, portanto e, especialmente, no caso brasileiro, tendo em vista a intensa mobilidade territorial e espacial, devido às especificidades históricas do embate de classes, como a predominância do sistema de posse precária da terra, o seu modo de vida, muito mais do que a terra, é o patrimônio que tem sido transmitido, diferentemente do camponês europeu que tem histórico enraizamento territorial com a terra. Disso resulta a condição de instabilidade estrutural e de insegurança em relação à posse da terra, o que leva o campesinato no Brasil à busca de novos territórios da luta pela terra que expressam a expansão espacial do conflito de classes, condição, pois, para sua reprodução social.

Vale destacar todavia, que a característica mais acentuada do campesinato ao apego à propriedade privada da terra pode ser entendida, sobretudo como um mecanismo concreto de defesa da sua reprodução social, como forma de se garantir socialmente e não somente como atributo cultural que o vincula de forma unilateral ao seu modo de vida (modus vivendis), diante dos embates que travam com os proprietários de terra (latifundiários, capitalistas) e com o Estado, mediante a frequente realidade da expropriação, de sujeição e dominação.

Esse processo não tem sido entendido porque os instrumentos teórico- conceituais estão distantes da práxis histórica, social e concreta do trabalho. Então, é como se pudéssemos propor a ruptura da blindagem teórica que não nos permite compreender, sob esse referencial, a dialética existente entre as dimensões material e imaterial, e também subjetiva do trabalho, que marca as identidades da classe trabalhadora e toda a ordem dos fetiches que lhe é intrínseca, por exemplo, ser operário e ser camponês, nessa ou naquela condição, tempo e lugar, enfim, no âmbito das relações espaciais e as experiências territoriais do conflito de classe que nele se manifestam e se concretizam.

Há que se considerar para tanto, não somente ou exclusivamente os aspectos econômicos ou determinados pelas relações econômicas e/ou salariais, mas também a bagagem cultural dos trabalhadores, e no caso específico dos camponeses a estrutura familiar, a ética camponesa para grupos e indivíduos específicos (ribeirinhos, posseiros, assentados, produtores integrados, parceiros...). Por isso, pode variar segundo a trajetória de vida e de incursão geográfica e histórica nas demais atividades laborativas sob o predomínio de determinadas relações de produção e de trabalho, e que também expressam diferentes relações de trabalho e de acesso terra. É nesse processo que devemos compreender a dimensão da ética camponesa, na qual terra, trabalho, e família são valores que figuram não somente no universo moral, mas também como nucleadores dos princípios da hierarquia interna da família e da organização política dos trabalhadores. Não obstante, esses elementos juntos compõem uma ordem moral de forte determinação religiosa, que deve ser entendida na sua profundidade histórica.

Assim, é no interior da ordem metabólica do capital, das contradições que regem os mecanismos centrais da produção e ao processo mais geral da reprodução ampliada do capital e os impactos para o universo do trabalho, e que também reproduzem relações não essencialmente capitalistas - são as que indicam a realidade camponesa na viragem do século XXI - é que podemos entender o camponês e o campesinato como integrante da classe trabalhadora, imerso, pois, no metabolismo social do capital e, conseqüentemente, no ambiente da organização, das disputas e das alianças políticas do trabalho.

 

III

Em outros trabalhos pudemos apresentar os fundamentos dessa compreensão e aqui a sintetizamos com base no princípio de que: a) apesar de tratar-se de um ator-sujeito social que não vende força de trabalho para o capital (daí então a simetria de ser entendido como não trabalhador, mas sim como profissional), b) e também pelo fato de ser proprietário dos meios de produção e de, portanto, possuir autonomia em relação ao trabalhador assalariado (o que o distancia ainda mais do universo do trabalho, com base nos parâmetros consagrados pelos modelos explicativos), c) estendemos nossa compreensão do camponês no universo do trabalho e da classe trabalhadora, o que nos mantém envolvidos para participar da construção desse conceito.

O que estamos colocando em discussão é a íntima relação que existe entre a fragmentação do trabalho, e a fragmentação da práxis teórica que se propõe formuladora e propositiva para a emancipação do trabalho do jugo do capital, vinculada, pois, à observância das pré-determinações que garantem status políticos e sociais pré-estabelecidos para os segmentos e frações de classe ou para as classes trabalhadoras e, em decorrência, os limites para compreensão da luta de classes no Brasil. Assim, nossa linha de enfoque está direcionada para as limitações e os problemas concernentes às compreensões fragmentadas ou restritas às frações de classe, e não propriamente para as polêmicas e as divergências entre as demais correntes teóricas.

Esse é o caminho mais seguro para construirmos novos referenciais teórico-metodológicos para vislumbrarmos a compreensão do universo do trabalho, cada vez mais fragmentado, heterogeneizado e precarizado, particularmente sob o fogo cruzado da reestruturação produtiva do capital, todavia sem perder sua centralidade.

Não seria, dessa forma, mero jogo de palavras dizermos que a classe trabalhadora vem sendo profundamente atingida pelos mecanismos dos quais se valem o capital, os

Estados nacionais e os setores hegemônicos, para a manutenção da extração de valor, de mais valia, às expensas da fragilização, da desrealização crescente e intensa dos direitos sociais conquistados por meio das lutas históricas, da despossessão, do direito ao trabalho, da segurança no trabalho, do direito de greve, e tantos outros.

A reestruturação produtiva do capital produz então, novas fragmentações no interior da classe e, consequentemente, novas identidades do trabalho estranhado, bem como atinge expressivos segmentos de trabalhadores vinculados às relações de produção não essencialmente capitalistas. Apesar da sua forma clássica se expressar no assalariamento, também se estende aos trabalhadores por conta própria, para os autônomos, para os camponeses. Na qualidade, pois, de elemento subordinado ao sistema de trocas, o trabalho estranhado está aprisionado às determinações da sujeição da renda da terra ao capital, à propriedade privada e a toda estrutura social do edifício da dominação de classe e do destrutivismo intrínseco ao modo capitalista de produção.

Em síntese, temos o redimensionamento das configurações sociais que dão sustentação a diferentes expressões e significados do trabalho, seja nos campos, seja nas cidades, e acrescenta novos valores e sentidos para os sindicatos, as centrais sindicais, as associações, os partidos políticos e para os trabalhadores em particular.

Está-se diante, pois, dos rearranjos da ordem metabólica do capital em nível mundial, que adota as formas e procedimentos derivados/combinados do taylorismo-fordismo para o toyotismo, bem como outras formas de organização do processo de trabalho que impactam diretamente na diminuição do operariado industrial tradicional, na expropriação de milhões de camponeses, no aumento crescente da legião de desempregados, na profunda redefinição do mercado de trabalho.

Nos centros urbanos as principais marcas desse processo de reestruturação produtiva do capital se evidenciam no crescimento inaudito da urbanização, seguido das maiores taxas de favelização e de desemprego da população trabalhadora. Nos campos esses fundamentos se expressam em nível mundial de forma também contundente e diferenciada, todavia governados pelo modelo agroexportador dos grandes conglomerados agroalimentares, vinculado aos programas de ajustes estruturais do Banco Mundial (BM), do Fundo Monetário Internacional (FMI), e do regime de livre comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Nos tempos de globalização se reserva ao conjunto dos países periféricos, particularmente aos bem-sucedidos, "consumir de maneira parcial o progresso da terceira revolução tecnológica", contudo, vinculado umbilicalmente às diretrizes do Consenso de Washington e à voracidade destrutiva da pragmática neoliberal, que vêm devastando social, econômica e territorialmente os povos e as comunidades tradicionais (camponeses, indígenas, nativos) da América Latina, África, Ásia.

É como se o projeto de desenvolvimento tivesse que ser único para o conjunto da sociedade, contanto que seu recorte para o campo fosse afinado aos interesses exclusivos de classe (das classes dominantes nacionais e estrangeiras). Estas, representadas, pois, pelas grandes empresas capitalistas relacionadas ao agronegócio, cujos vínculos se estendem de forma mais ou menos expressiva ao capital industrial (químico-agroalimentário), capital bancário e financeiro, aos latifundiários e grileiros de terras públicas e devolutas.

Assim, a reprodução de formas de produção, como a praticada pelos camponeses, é rechaçada, mesmo que haja determinados interesses econômicos no seu formato estruturado no trabalho familiar, todavia tem subordinado seu processo autônomo de geração de renda e de excedentes.

É importante destacar que a aceitação paradoxal por parte do capital do ser camponês está dimensionada pelos regramentos do padrão hegemônico de desenvolvimento rural que determina a adoção de formas de produção, de insumos, de tecnologias, de rotinas e de relações de produção, que não respondem historicamente aos anseios da autonomia e da preponderância da organização familiar do trabalho.

Essa base material de sustentação do edifício social no campo impõe aos camponeses o impasse de classe: negar o modo camponês/familiar de reprodução social, e adotar a racionalidade capitalista, podendo se transformar em agricultores familiares em escala empresarial, ou se proletarizarem.

É sob as determinações desses referenciais que contingentes expressivos de camponeses, organizações sindicais, movimentos sociais populares no campo e intelectuais, defendem e multiplicam os valores da concepção burguesa de mundo.

Claro está que esses são os horizontes válidos para toda a sociedade, não se restringindo a este ou aquele setor, tampouco aos trabalhadores envolvidos.

Colocamos em discussão as dificuldades de compreensão da complexa trama de relações da dinâmica geográfica do trabalho no Brasil, nessa viragem do século XXI, considerando especialmente os limites/barreiras sediadas no âmbito teórico-conceitual-ideológico do marxismo. Isto é, o que entendemos sobre o mundo do trabalho quando nos utilizamos do instrumental teórico que vimos utilizando, amparado no marxismo? Se assalariado (rural e urbano), à primeira vista a identidade de operário se consuma, e se produtor autônomo no campo, camponês, subproletário, ou trabalhador em vias de extinção.

 

IV

Lidar com materialidades e subjetividades específicas da categoria trabalho, com a construção e os redesenhos categorias, conceituais e metodológicos que estamos entendendo ser necessários para a "leitura" orgânica do trabalho, são os desafios que estamos assumindo como centrais para as nossas pesquisas. Portanto, não temos nada pronto para oferecer, mas sim propósitos e algumas reflexões iniciais. É uma construção coletiva, no âmbito do CEGeT, que por sua vez, não se restringe pontualmente a um único projeto, mas a uma caminhada de trabalho, que comunga avanços também com os demais pesquisadores, outras instituições, etc..

Participar desse desafio intelectual e político é participar sobremaneira da possibilidade de contribuir para a construção de instrumental teórico-metodológico capaz de subsidiar com capacidade explicativa e analítica, o entendimento da realidade que se apresenta nessa viragem do século XXI para a classe trabalhadora.

A questão central permanece: o que entender do constante fluxo, e cada vez mais intenso de trabalhadores urbanos que realizam inúmeras tarefas/atividades nas cidades, e migram de categorias/corporações sindicais? E ainda, para alguns desses, ou para a maioria dos seus ascendentes que um dia já foram camponeses, e que retornam ao campo, sobretudo via as ocupações de terra, ou ainda as atividades realizadas nos centros urbanos por aqueles que de alguma maneira já estão no campo, e retiram parcialmente o sustento de sua família das atividades agrárias?

O recorte das nossas reflexões é priorizar o fluxo de relações que vincula as mudanças no perfil dos camponeses com a composição em suas fileiras dos operários urbanos e rurais, com suas trajetórias também específicas, as vias de comunicação entre essas frações do universo do trabalho no âmbito de uma realidade que está sendo construída por meio das ocupações de terra ou da luta pela terra e pela Reforma Agrária.

É como se pudéssemos pensar esse quadro a partir da simulação se camponês, se operário, num movimento de ida e volta. Ou então, a plasticidade do trabalho, refeita e lastreada nas mediações que redefinem a (des)realização deste e da classe trabalhadora, para expressar os recortes de identificação de classe sintonizados para aqueles que pensam, atuam e pesquisam cada uma dessas expressões concretas da existência do trabalho.

Com isso, se estão abordando situações e realidades específicas dos trabalhadores assalariados: todo esforço converge para esse recorte, sem contar se a opção incide sobre experiências urbanas e rurais, sendo que em algumas situações, outras formas de expressão do trabalho, como os camponeses, nem sequer são consideradas, para tomarmos um exemplo concreto.

O mesmo se passa quando estamos diante de estudos, discursos, documentos e posicionamentos, que têm como ponto de referência o campesinato, pois o campo fica restrito a essa forma específica da realidade social, resguardando às formas assalariadas uma segunda ordem de importância. Ou ainda, sintonizadas a menor destaque caso se expressem no urbano, numa clara e inequívoca tomada de posição em favor do campo. Essa primazia equivocada também se expressa para aqueles que se dedicam unilateralmente ao operariado urbano, ou às formas de trabalho assalariado e autônomo nos centros urbanos.

Os interesses corporativos prevalecem e o esvaziamento e neutralização do enfoque de classe são assumidos dessa forma, em favor da concepção estranhada de trabalho, com nítidos conteúdos de individualidade e unilateralidade social, política e ideológica do mesmo.

O que está consolidado no meio acadêmico é que diante da especialização (científica, do controle do Estado e presente no regramento jurídico- político, por exemplo da CLT, e também da militância política), os trabalhadores se transformam, de um lado, em seres em si, deslocados e distanciados da totalidade, e por outro lado são enquadrados no âmbito das predefinições da racionalidade científica que justifica a diferencialidade dos fenômenos às dimensões da linguagem científica.

Isso nos põe a pensar na própria fundamentação da separação entre sujeito e objeto, que não é privilégio das correntes positivistas, mas para centrarmos as atenções nos objetivos desse texto, diríamos que se faz necessário um re-exame profundo dos fundamentos teórico-metodológicos que dão sustentação aos pressupostos e paradigmas interpretativos da sociedade atual. Isto, pois, para alcançarmos a emancipação da humanidade do metabolismo do capital como pleiteamos, temos que colocar sob o crivo da crítica e da autocrítica a superação dos limites teórico-científico-políticos.

O envolvimento nas pesquisas que recobrem assuntos que compõem a temática do trabalho nos está possibilitando desenvolver experiências parametrizadas nos referenciais teórico-metodológicos, por onde nos valemos para apreender o trabalho por meio da "leitura" geográfica. Assim, a dialética da dinâmica geográfica do trabalho ou do seu movimento contínuo de territorialização, desterritorialização e reterritorialização é a expressão concreta das formas geográficas que revelam o conteúdo do fenômeno do trabalho, ou mais propriamente, o conteúdo da luta de classes nos lugares. (THOMAZ JUNIOR, 2009).

Sob esses referenciais o capital em nível internacional se propõe: a) sufocar a resistência dos camponeses, das comunidades nativas, indígenas, pescadores, atingidos por barragens, operários urbanos e rurais, desempregados, subempregados, para implementar a expropriação e a sujeição dos camponeses, sendo que ao recriá-los subordina-os com mais intensidade; b) blindar qualquer forma de acesso à terra que não seja via mercado; c) deteriorar e precarizar as condições de trabalho; d) intensificar as jornadas de trabalho; e) ampliar os horizontes da adoção da mão-de-obra infantil; f) desempregar assalariados; g) fragilizar relações de trabalho formais; h) intensificar as práticas da terceirização e das cooperativas de trabalho; i) rebaixar salários, etc.

É por dentro das contradições desse processo que entendemos a violência expressa também pelo crescimento intensivo da concentração de riquezas (terra, renda, capital) em escala planetária, e toda a manipulação que garante aos setores dominantes a imposição dos pressupostos do modelo destrutivo da sociedade do capital, e da barbárie social.

O panorama aterrador/devastador que intemperiza a sociedade e o trabalho está afinado à ideologia do desenvolvimento, desgraçadamente adjetivada de sustentável, e, neste alvorecer do século XXI, reforça sua tinta no aumento intenso da pobreza no mundo ou do empobrecimento de trabalhadores, inclusive empregados.

Porém reforçado nos grilhões de desempregados e descartados do mercado de trabalho, da mesma maneira que a extremada destruição da natureza, dos ecossistemas se intensifica, sob o escopo de ações sustentáveis.

Afinal, a barbárie que selou esse processo interminável de reconciliação com a irreformalidade do capital, com fins de eliminar a miséria e a pobreza que recai sobre a maioria da humanidade, só faz retroalimentar os diferentes estágios de dominação de classe, que nada tem de acidental. Em última instância, seguindo as indicações de Mészáros (2011a), está-se diante de um "processo autodestrutivo que significa nada mais que a liberdade alienante, porém absoluta, da expansão e acumulação do capital, independente das consequências. Um sistema reprodutivo desse tipo, operando sobre tal base, de princípios tão contraditórios, pode apenas implodir" (p.24).

Ou seja, um sistema social de desigualdade estrutural incorrigível e incuravelmente injusto ou que sustenta a incômoda verdade de que o capital é incapaz de reconhecer seus próprios limites e que as reformas que se sucedem só fazem remediar as contradições e os perigos mais cruéis de sua incontrolabilidade, que perniciosamente impõem uma ordem social ainda mais injusta e iníqua. Isso nos permite afirmar que o capital domina todo o planeta de todas as maneiras e formas possíveis, o que não lhe confere condições de resolver adequadamente seus antagonismos estruturais e "contradições explosivas , em nome de uma imperturbável acumulação e expansão" (MÉSZÁROS, 2011a, p.26). O que significa dizer que sob o capitalismo o trabalho como atividade vital se configura como trabalho estranhado, expressão designativa de uma relação social encimada na propriedade privada, no capital e no dinheiro.

E é exatamente nesse ambiente da apropriação de riquezas que a terra e a água ocupam lugar central, quando se põe em questão a sobrevivência do planeta, a produção de alimentos, a exploração e a comercialização de matérias-primas etc.

Impõe-se de modo marcante, nesta primeira década do século XXI, elementos novos e repletos de significados no tocante às disputas em torno da terra e da água ou do acesso a esses bens no mundo e, particularmente, no Brasil.

A esse respeito, o capital tem à disposição elementos imprescindíveis para a marcha expansionista dos seus negócios. Além de contar com os favorecimentos dos investimentos públicos e também privados, e por isso disputa apoios, cabe colocar em evidência que os bons resultados obtidos são complementados pelo acesso às melhores terras (planas, férteis, com localização favorável e logística de transportes adequada). Mas não somente, pois o sucesso do empreendimento como um todo requer a garantia de acesso à água, seja superficial (grandes rios, reservatórios de hidrelétricas, lagos), por meio de intervenções, via de regra, represamentos de cursos d'água, seja subterrânea - sobretudo os aquíferos.

 

VI

Com base nisso, relembramos que as ações que propugnam mecanismos que nos forçam a todos a rever as predeterminações do processo revolucionário, de um lado, e que, de outro, transcendem, mas não eliminam as manifestações, as campanhas e as lutas por empregos ou a manutenção dos atuais níveis, são, em seu conjunto, aquilo que tem iluminado nossa releitura geográfica da sociedade no século XXI. A transcendência à qual nos referimos vai além das negociações que suavizam o descarte de dezenas de milhares e milhões de trabalhadores - por conta do processo destrutivo das forças produtivas, intrínseco ao metabolismo do capital - mediante patamares predeterminados de dispensas e políticas de incentivo à demissão voluntária, o que, aliás, predomina na pauta dos grandes sindicatos e centrais sindicais europeias, japonesas, latino-americanas, brasileiras, tais como a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores, para ficarmos com as maiores.

Esse exercício teórico é imprescindível e também a base para enxergarmos o conteúdo territorial do tensionamento vivo e contraditório do movimento territorial da luta de classes - e não somente suas evidências geográficas como produto do desenvolvimento do meio técnico-científico-informacional, no qual a técnica protagoniza o processo social. Se pudéssemos tomar aspectos que ocupam lugar central nos tempos do século XXI, a explicitação do conflito (por salário, emprego, terra, controle do processo de trabalho, moradia, reforma agrária, educação, liberdade, socialismo etc.) e os seus vínculos de pertencimento de classe nos indicariam as interações espaciais e territoriais que incidem sobre a questão emancipadora para a classe trabalhadora, ou ainda, o que é precípuo, o jogo das alianças políticas, o direcionamento e propósitos dos partidos políticos e demais organizações incumbidas de encaminhar as lutas.

Assim, a degradação da força de trabalho (do trabalho vivo) em geral assume formas sócio-histórico-geográficas diferenciadas ao longo do processo de desenvolvimento capitalista. A título de exemplo poderíamos elencar os trabalhadores de telemarketing, os digitalizadores, os trabalhadores envolvidos na cibernética de modo geral, que em grande medida se vinculam ao mercado de trabalho na modalidade de subcontratados, terceirizados, ou formas derivadas da informalização. As repercussões desse processo para o conjunto dos trabalhadores refletem um quadro em que a classe trabalhadora aumentou de tamanho, e em quantidade, porém de forma heterogênea, fragmentada. Mais ainda, diferenciada pelos territórios e lugares, e crescentemente mais precarizada, sobretudo nos países onde predominam os baixos índices de proteção social e de políticas sociais mais abrangentes.

Nas bordas do sistema, ou seja, na América Latina, África, Sudeste Asiático e mais porções periféricas da Europa e da Ásia Central, nota-se de forma muito mais intensa do que nas outras partes do planeta, diferentemente do que se assevera aos quatro cantos, de que o trabalho está diminuindo ou está acabando, por meio de afirmações assemelhadas ao fim do proletariado, fim do trabalho e de sua centralidade - aliás, afirmações amparadas nas realidades européia, nipônica e norte-americana - a presença de aumentos impressionantes dos contingentes de trabalhadores.

Disso poderíamos sintetizar que o trabalho não está acabando, o emprego sim é que está moribundo. O que está em questão é a eliminação/precarização do posto de trabalho com garantias, com reconhecimento dos direitos sociais e trabalhistas, portador de seguridade social e previdenciária, etc. Como assevera Antunes (1995, p.78): "Mais fetichizada do que em épocas anteriores, a sociabilidade contemporânea (...) reafirma e intensifica a lógica destrutiva do sistema produtor de mercadorias e a conseqüente vigência do trabalho estranhado".

No âmbito da crítica marxiana à economia política, notamos que, sob a vigência e mando do capital, o trabalho estranhado é por conseqüência, (des)efetivação, (des)identidade, e (des)realização, especialmente nos últimos tempos com a crescente e intensa mobilidade de formas de expressão e de sua plasticidade vivenciadas pelo trabalhador diante dos signos imperantes do século XXI. Mas é também fonte de criação de humanização, é superação/negação e sua própria emancipação, o que nos permite pensá-lo como revolucionário e como emancipador de fato. Se não entendemos esse processo pelo viés da dialética existente entre negatividade/positividade e, por via de consequência, a potência emancipadora do trabalho, que ao negar a sociedade do capital se afirma enquanto ator-sujeito transformador, não nos será possível defender sua centralidade como pressuposto para a construção de uma sociedade anticapital.

Dessa forma, se abstraímos do contexto em foco o conteúdo e as contradições da lógica metabólica do capital, e as dimensões ocultas do processo em que as riquezas produzidas pelo trabalho aparecem como produto do capital, e que nessa relação o trabalho concreto se transforma em trabalho abstrato (parte do trabalho coletivo, social), nos resta propormos avaliações parciais e desconectadas da totalidade.

Temos que recolocar em pauta o trabalho a partir da dialética existente entre as dimensões abstrata e concreta, porque senão estamos naturalizando um estado de coisas por meio de uma proposta de ruptura radical que não oferece pistas para entendermos quais os mecanismos e lutas que sustentam e apontam o revolucionamento social, ou o processo permanente de construção da transformação radical da sociedade desde a raiz. (MÉSZÁROS, 2002).

Seria impossível conceber a eliminação do trabalho, ou até em certo limite a classe trabalhadora, enquanto vigorarem os elementos constitutivos da estrutura societária do capital e a vigência do valor trabalho.

Por via de consequência, a forte crise que abate sobre o capital repercute no trabalho e está, pois, ligada à crise do trabalho abstrato, ou a forma de ser do trabalho sob o reino das mercadorias no modo capitalista de produção, e que assume um caráter estranhado sob a vigência do poder do capital. As crises que marcam século XX, graves, amplas e mundializadas, são seguidas pelas promessas de reforma da ordem, em nome da manutenção de um status democrático, caro e irreal para os trabalhadores.

Portanto, quando se fala da crise da sociedade do trabalho, é absolutamente necessário qualificar de que dimensão se está tratando: "se é uma crise da sociedade do trabalho abstrato (...) ou se se trata da crise do trabalho também em sua dimensão concreta, enquanto elemento estruturante do intercâmbio social entre os homens e a natureza". (ANTUNES, 1995).

A centralidade ontológica do trabalho, evidentemente, não significa que sua morfologia não tenha se alterado profundamente na sociedade contemporânea. Ao contrário, temos sim que apreendermos as alterações, mas é preciso que não percamos de vista, entre outras coisas, que o abandono da centralidade do trabalho para a explicação da sociedade contemporânea implica também o abandono da teoria do valor-trabalho.

Aqui fazemos eco a afirmação de momento anterior, e reiteramos a necessidade de uma referência epistemológica crítica e transformadora, capaz de captar esses sinais que rompem a ordem espacial dada e se somar aos chamamentos emancipatórios, o que nos permitirá apreender a atualidade da centralidade do trabalho, os conteúdos e as dinâmicas territoriais vivenciadas pelos homens e pelas mulheres que resistem à avalanche degradante e ao descarte iminente típicos do desenvolvimento destrutivo do capital, os quais podem protagonizar a transformação/emancipação da sociedade e imprimir outro curso histórico para além do capital. Os milhões de desempregados que se somam, dia a dia, a informalidade que deixa de ser extemporânea e exceção e se configura como norma contemporânea, que, por sua vez, dão visibilidade aos desafios de um tempo não adiado, fazem-nos repensar que a gestão do capital sobre o tecido social repõem em cena a plasticidade do trabalho, enquanto expressões compósitas da materialidade e da subjetividade do seu movimento territorial de classe por dentro do arco de (des) realizações de sua centralidade.

As transformações provocadas pela 3ª revolução científico-tecnológica modificaram com muita intensidade a relação entre trabalho vivo e trabalho morto, sendo que a redução desse último ao patamar da primeira década do século XXI está afetando fortemente a produção de valor ou, mais ainda, a acumulação de valor do capital total, razão fundante e fundamental para o capital. É por isso que o ataque direto ao operariado e aos proletários, imanente à estratégia de dominação do capital, inscrito de forma geral, com a diminuição crescente de seu efetivo em todo o mundo, não nos autoriza a afirmar e defender que o trabalho perde centralidade, até porque a teoria do valor continua edificando o processo sociometabólico do capital e, por outro lado, não deve ser o esgarçamento das relações de trabalho estritamente assalariadas e a crescente participação da informalidade a decretar o fim do trabalho.

Em outros termos, se faz parte da lógica do capital o permanente revolucionamento das forças produtivas, em algum momento desse processo, pode colocar em questão o próprio processo de acumulação. Assim, se a valorização do valor depende exatamente da exploração do trabalho vivo, humano, ao poupar trabalho de forma radical como se presencia por meio da 3ª revolução científico-tecnológica, este fenômeno, em consequência, estaria afetando a lei do valor pelo fato de evidenciar que o trabalho abstrato perde de forma crescente e ampliada a capacidade de ser a medida da própria acumulação de capital.

A sincronia perversa entre a implosão das forças produtivas e o seu iminente descarte transforma contingentes de trabalhadores em refugo - que são simplesmente descartados - , sendo que, em decorrência e ao mesmo tempo como causa, temos o fato de que o trabalho enquanto medida de riqueza, já na sua forma abstrata, passa por profundas modificações, mas não deixou de ser referência para o valor, para a lei do valor, para a acumulação de riqueza.

Pensamos que não é propriamente com o enquadramento do trabalho à categoria de semiproletário, lumpen, como demarcação para continuar mantendo o distanciamento desses contingentes da composição da classe trabalhadora, assim como com a defesa de seu descentramento, porque senão nos escapará o entendimento do rico e contraditório processo de redefinição das lutas e o conteúdo da dinâmica geográfica atual do trabalho, da renovação da composição da classe trabalhadora no século XXI.

Tampouco poderíamos imaginar que o fim do trabalho abstrato, constantemente atingido pelo próprio capital que o criou e que o destrói, pela via da substituição de força de trabalho por máquinas, sem que isso se processe por meio de revolução e emancipação de classe, corresponde apenas a uma manifestação da barbárie.

Para tanto, é indispensável que associemos os reais significados da incontrolabilidade do capital e o fato de que a sociedade só pode se transformar pela via da luta de classes, o que exige de nós atenções para a atualidade do tecido social do trabalho, intensamente fragmentado e refeito em constantes movimentos de plasticidade.

 

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