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Como citar este trabajoAn da XIII jorn. trab. Oct. 2012
GRUPO DE TRABALHO 04 - MULTIDIMENSIONALIDADE E DESENVOLVIMENTO DO/NO TERRITÓRIO
Descentralização de políticas públicas: a análise das ações do programa estadual de microbacias hidrográficas no município de Teodoro Sampaio - SP
Jânio Gomes do CarmoI; Antonio Nivaldo HespanholII
IMestrando em Geografia pela Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP- campus de Presidente Prudente. E_mail: carmojanio@hotmail.com
IIProfessor dos Cursos de Graduação e pós - graduação em Geografia da FCT/ UNESP Presidente Prudente - SP, e_mail: nivaldo@fct.unesp.br
RESUMO
A partir dos anos de 2000 foram implantadas as ações do o Programa Estadual de Microbacias Hidrográfica no Estado de São Paulo, com base na utilização de recursos contraídos na forma de empréstimos junto ao Banco Mundial. No Estado de São Paulo, as ações do PEMH privilegiaram o combate à erosão e aos ravinamentos, estimularam o manejo adequado dos recursos naturais nas pequenas propriedades rurais, a inserção dos agricultores no meio rural e a organização dos agricultores em associações. Este texto tem o proposto de apresentar os resultados das ações do PEMH no município de Teodoro Sampaio. Para tanto, serão apresentados os resultados de 16 questionários aplicados nas microbacias do Córrego Águas Claras e 24 da Ribeirão Água Sumida, além da realização de entrevistas com o técnico executor do projeto, o presidente de Associação de Produtores Rurais e o secretário municipal de agricultura.
Palavras chave: Políticas Públicas, Banco Mundial, Microbacias, Modernização Agrícola.
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Referencial Teórico
ABRAMOVAY, R. Organização rural e capacitação dos atores. In: São Paulo (Estado). Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA/SP). Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Banco Mundial. Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, 2004.
ARAÚJO, T. B. Descentralização e Reforma Agrária: um processo em discussão. In: Relatório de Estudo. Brasília: INCRA, 1998, 180p.
ARRETCHE, M. Mitos da Descentralização, mais democracia e eficiência naspolíticas públicas. Revista brasileira de Ciências Sociais, nº 31, ano11, junho de 1996. p. 01- 20.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL (CATI). Programa Estadual de Microbacias hidrográficas. Anexos CATI: São Paulo, 2001.
CLEMENTE, E. C. o programa de microbacias hidrográficas no contexto do desenvolvimento rural da região de Jales-SP, São Paulo, 2009, pp. 1-25.
FONTES, J. L. et al. Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. (Folheto explicativo). São Paulo: CECOR/ DCT/ CATI/ SAA, 2001.
GRAZIANO DA SILVA, J. Docomplexo rural aos complexos agroindustriais. In: A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: UNICAMP, 1996. p. 01- 40.
HESPANHOL, A. N. NEVES NETO, C. C. A atuação do Estado Brasileiro no Processo de Modernização Agrícola e a Incorporação do Conceito de Microbacias Hidrográficas nas Políticas Públicas. Caderno Prudentino de Geografia, nº 31, vol. 1, 2009.
HESPANHOL, A. N. Dinâmica agroindustrial, intervenção estatal e a questão dodesenvolvimento da região de Andradina-SP. 1996. 273 f. Tese (Doutorado emGeografia) - Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 1996.
_______. Agricultura, desenvolvimento e sustentabilidade. XVIII Encontro Nacional de Geográfica Agrária, Rio de Janeiro, 2006, p 01 a 26.
_______. Desafios da geração de renda em pequenas propriedades e a questão do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. In: ALVES, A. F.; CARRIJO, B. R.; CANDIOTTO, L. Z. P. (Orgs) Desenvolvimento territorial e agroecologia. São Paulo - SP. Expressão Popular, 2008, p. 81- 93.
______. O programa de microbacias hidrográficas e a questão do desenvolvimento de territórios rurais no Estado de São Paulo - Brasil. In: 4tas. JornadasInternacionais de Estúdios Agrários y agroindustriales, Facultad de CiênciasEconômicas, UBA, Buenos Aires, 2005. p 20.
______. Manejo sustentável de recursos naturais: O programa de microbacias hidrográficas na região de Presidente Prudente - São Paulo - Brasil. Diez años de cambios en el Mundo, en la Geografía y en las Ciencias Sociales, 1999-2008. Actas de IX Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Barcelona, 26-30 de mayo de 2008.
______. O Programa de Microbacias Hidrográficas no Contexto da Agropecuária do Pontal do Paranapanema - SP. In: XLVIII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural, 25 a 28 de julho de 2010. p 1-20.
MÜLLER, G. Complexo agroindustrial e modernização agrária. São Paulo, HUCITEC/EDUC, 1989.
NAVARRO, Z. Desenvolvimento rural no Brasil:os limites do passado e oscaminhos do futuro. In: Estudos Avançados, 2001.p 83-100.
NEVES NETO, C. C. O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em São Paulo: o caso do município de Assis - SP. 2009. 196 f. Dissertação (Mestrado emGeografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2009.
