Jornadas do Trabalho - Informalidade e precarização do trabalho de catação de materiais recicláveis no Brasil: pontos para debate

Servicios

An da XIII jorn. trab. Oct. 2012

GRUPO DE TRABALHO 05 - CRISE ESTRUTURAL, DESEMPREGO E INFORMALIDADE

Informalidade e precarização do trabalho de catação de materiais recicláveis no Brasil: pontos para debate

Wesley Borges Costa^I; Manoel Rodrigues Chaves^II

^IUniversidade Federal de Goiás Campus Catalão. Licenciado em Geografia pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Mestrando em Geografia pela Universidade Federal de Goiás, Campus Catalão. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e membro do Grupo de pesquisa Dinâmica dos Ambientes, Planejamento e Gestão Ambiental (GEDAP-UFG). wes_borges@hotmail.com
^IIUniversidade Federal de Goiás Campus Catalão. Professor Associado da Universidade Federal de Goiás, Campus Catalão. Doutor em Geografia pelo Instituto de Geociências e Ciências Exata UNESP/Rio Claro (2003). Orientador da pesquisa de Mestrado realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFG/CAC

RESUMO

Neste artigo visa, de maneira breve, discutir alguns pontos sobre o trabalho dos catadores de materiais recicláveis no Brasil, destacando postos seminais como a precarização e a informalidade, ensejando compreendê-lo dentro da lógica de reprodução ampliada do capital. Assim, a fim de contribuir para o fortalecimento do debate temático, o texto parte do reconhecimento do avanço, nas últimas décadas, das formas de organização destes trabalhadores em associações e cooperativas, mas que, no entanto, impera a negação das garantias legais, relações de trabalho precarizadas e exploração da mão de obra pelo circuito econômico da reciclagem que, através da dinâmica territorial do capital, tem nesses trabalhadores a força necessária à maximização dos lucros e ampliação da miséria de uma classe já "excluída" do processo do mercado formal de emprego, cuja realidade nos coloca indignados diante do discurso de ganhos ambientais, sociais e econômicos, uma vez que a realidade demonstra a existência de estrutura piramidal deste segmento que os subordinam e não os retiram da situação de extrema pobreza e de condições subumanas de trabalho, sendo necessário e urgente o rompimento da referida estrutura para que haja efetivamente geração de emprego e renda. Neste sentido, a ideia motriz do presente texto é (re)pensar o significado do trabalho na catação, bem como de discutir as condições de trabalho do catador, seja este cooperado ou individual. Do mesmo modo, as ponderações presentes neste texto fazem parte das reflexões de pesquisa que estão em desenvolvimento junto ao Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás e ao grupo de pesquisa Dinâmica dos Ambientes, Planejamento e Gestão Ambiental (GEDAP) e realizada com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Palavras-chave: Trabalho. Catadores de recicláveis. Precarização. Informalidade.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Referências

BOSI, Antônio de Pádua. A organização capitalista do trabalho "informal": o caso dos catadores de recicláveis. Revista Brasileira de Ciências Sociais. [online]. 2008, vol. 23, n.67, pp. 101-116.

BRASIL. Política Nacional de Resíduos Sólidos. LEI Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em 10 ago. 2010.

BURGOS. R. Periferias urbanas da metrópole de São Paulo: territórios da base da indústria da reciclagem no urbano periférico. 357 f. Tese. (Programa de Pós-graduação em Geografia Humana). Universidade de São Paulo. 2008.

CANTÓIA, S. F. trabalho nas cooperativas de materiais recicláveis: entre a teoria e a prática. Revista Pegada Eletrônica, Presidente Prudente, vol. especial, 31 julho 2011. Disponível em: <http://www.fct.unesp.br/ceget/pegadaesp2011/03CANTOIAESP2011.pdf>. Acesso 05.05.2012.

FUNDAÇÃO ANVINA. Reciclagem sustentável e solidária. Disponível em: http://avina.net/por/wp-content/uploads/2011/11/rec.pdf. Acesso em 07.08.2012.

GONÇALVES, M. Transformações e permanências no trabalho de catação: organização e precarização. Revista Pegada Eletrônica, Presidente Prudente, vol. especial, 31 julho 2011. Disponível em: <http://www.fct.unesp.br/ceget/pegadaesp2011/02GONCALVESESP2011.pdf>. Acesso em: 05.05. 2012.

______. Cooperativas e associações de catadores: formação e organização do trabalho na raia divisória SP - PR - MS. In: Anais da X Jornada do Trabalho: a importância da teoria para a transformação social e a imprescindibilidade da pesquisa para a materialização da práxis emancipadora da classe trabalhadora no século XXI. 2009. Disponível em: http://www4.fct.unesp.br/ceget/anaisxjornadatrabalhos.htm. Acesso em 05.05.2012.

LEAL, A. C. et al. A reinserção do lixo na sociedade do capital: uma contribuição ao entendimento do trabalho na catação e na reciclagem. Revista Terra Livre, São Paulo, ano 18, n. 19, p. 177-190, jul/dez, 2002.

MEDEIROS. L. F. R. de.; MACÊDO, K. B. Catador de material reciclável: uma profissão para além da sobrevivência? Revista Psicologia & Sociedade, n. 18, vol. 2. 2006, p. 62-71.

MONTENEGRO, D. M. Trabalho, lixo e lucro: precariedade do trabalho no circuito econômico da reciclagem. In: Anais do XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais: diversidades e (des)igualdades. Salvador. Universidade Federal da Bahia, 2011. Disponível em: http://www.xiconlab.eventos.dype.com.br/resources/anais/3/1308335335_ ARQUIVO_TRABALHOCOMPLETO-XICONGLUSOAFROBRASCSOCIAIS.pdf. Acesso em 15.07.2012.

RODRIGUES, A. M. Produção e consumo do e no espaço: problemática ambiental urbana. São Paulo: HUCITEC, 2006.

ROSS, D.; CARVALHAL, M. D, RIBEIRO, S. Q. A precariedade do trabalho dos catadores de material reciclável no oeste paranaense e a dinâmica estratégica da reprodutividade do capital. Revista Pegada Eletrônica, Presidente Prudente, vol. 11, n. 2, 31 dezembro 2010. Disponível em: <http://www.fct.unesp.br/ceget/pegada112/06ROSS1102.pdf>. Acesso em: 26.05.2012

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 15. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.

SOUZA, J. A. de. Catadores de lixo: narrativas de vida, políticas públicas e meio ambiente. Jundiaí: Paco Editorial, 2011.